Eleições suplementares: candidatura de Arthur Henrique é indeferida pela maioria do TRE-RR
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu nesta terça-feira (2) indeferir o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) para a eleição suplementar ao governo do estado. A decisão ocorreu por maioria de votos. Os magistrados entenderam que o ex-prefeito de Boa Vista não cumpriu o prazo de desincompatibilização definido após decisão do ministro […]
PT anuncia troca de candidata após decisão do STF sobre prazos eleitorais
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta segunda-feira (1º) a substituição da professora Antonia Pedrosa pela socióloga Nelita Frank na disputa pelo governo de Roraima na eleição suplementar marcada para 21 de junho. A mudança ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revisão dos prazos de desincompatibilização. […]
Dino mantém decisão que afeta candidaturas e autoriza substituição na eleição suplementar ao governo de Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que determinou a observância dos prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/1990 para a eleição suplementar ao governo de Roraima e autorizou a substituição de candidatos afetados pela medida. O esclarecimento foi publicado na quinta-feira (28), um dia após o ministro […]
TRE-RR informa cumprimento de decisão do STF sobre desincompatibilização de candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou nesta quinta-feira (28) que já está cumprindo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que determina revisão dos prazos de desincompatibilização para a eleição suplementar marcada para 21 de junho. A decisão foi assinada na quarta-feira (27) e estabelece que o tribunal eleitoral […]
Dino manda Justiça Eleitoral de Roraima reavaliar prazo para candidatos ao governo em eleição suplementar
O ministro do Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reavalie os prazos definidos para a eleição suplementar ao governo do estado. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (27/). O magistrado determinou que o TRE-RR reveja especificamente as regras de desincompatibilização adotadas para os candidatos. A corte […]
Questionamento sobre regras leva à suspensão de etapas da eleição suplementar para governo de Roraima
A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o calendário da eleição suplementar para governador e vice de Roraima, prevista para 21 de junho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) pelo juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho e interrompe o processo por pelo menos dez dias. A medida atinge diretamente o início das convenções partidárias e o […]
Soldado Sampaio assume governo de Roraima após TSE cassar mandato de Damião
O deputado Soldado Sampaio (Republicanos) assumiu o governo de Roraima no fim da tarde desta quinta-feira (30), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato de Edilson Damião (União Brasil). A posse ocorreu em solenidade na Assembleia Legislativa (ALERR). Damião ocupava o cargo desde 27 de março, quando Antonio Denarium (PP) renunciou para disputar […]
TSE conclui julgamento iniciado em 2024 e define eleição direta para mandato-tampão em Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (30) o julgamento que teve início em agosto de 2024 e resultou na cassação do mandato de Edilson Damião (União Brasil), na inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos) por oito anos e na determinação de eleição direta em Roraima para um mandato-tampão que deve vigorar até 6 de […]
Fluxo migratório venezuelano leva União a firmar acordo de R$ 115 milhões com Roraima
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou, nesta segunda-feira (27), um acordo de R$ 115 milhões para apoiar Roraima no custeio de despesas provocadas pela migração de venezuelanos. O termo prevê repasses para quatro áreas: saúde (R$ 36 milhões), educação (R$ 10 milhões), segurança pública (R$ 63 milhões) e sistema prisional (R$ 6 milhões). O processo […]
Fux indica validação de acordo que destina R$ 115 milhões a Roraima por gastos com migração
O ministro Luiz Fux indicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve homologar nos próximos dias o acordo entre a União e Roraima que prevê o repasse de R$ 115 milhões para compensar despesas com a migração venezuelana. A manifestação ocorreu durante audiência nesta quarta-feira (22), com a presença do governador Edilson Damião (União Brasil), […]