MPF insiste em plano urgente contra pistas clandestinas na Amazônia e critica concentração de ações em Roraima
A concentração de ações de fiscalização em Roraima, diante de um cenário que envolve mais de mil pistas de pouso clandestinas na Amazônia, levou o Ministério Público Federal (MPF) a reiterar à Justiça um pedido urgente por medidas estruturadas. O objetivo é estabelecer um plano capaz de identificar, interditar e inutilizar aeródromos usados pelo garimpo […]
Ouro escondido em carro leva à condenação de homem por transporte ilegal em Roraima
A apreensão de 463 gramas de ouro escondidos em um carro resultou na condenação de um homem pela Justiça Federal em Boa Vista. O caso ocorreu em abril de 2022 e foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (19). O flagrante foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização no km 11 […]
Garimpeiro é condenado por transporte de ouro ilegal na Terra Yanomami em Roraima
A Justiça Federal condenou um garimpeiro que transportava 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A 4ª Vara Federal Criminal reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima da União sem autorização legal. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações foram […]
Homem é denunciado por atirar contra policiais durante transporte ilegal de cassiterita
Renan Alcântara Braga foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por tentativa de homicídio qualificado, transporte ilegal de matéria-prima da União, desobediência e porte ilegal de munição. O episódio ocorreu em agosto de 2023, em Mucajaí, sul de Roraima, quando o acusado transportava duas toneladas de cassiterita e disparou contra policiais militares durante fuga. A […]
Ministério da Justiça renova por 90 dias atuação da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi, em Roraima
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou, nesta terça-feira (10), por 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena Pirititi, em Rorainópolis, sul de Roraima. A medida tem como objetivo reforçar a ordem pública, proteger as equipes de fiscalização e garantir a segurança de povos indígenas isolados. […]
União, governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista devem apresentar plano para garantir escola a migrantes
Uma decisão da Justiça Federal obrigou a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista a elaborarem, em conjunto, um plano estratégico para a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes na capital. A medida foi concedida em caráter liminar após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação busca assegurar […]
Parecer do MPF contesta desclassificação em licitação portuária com contratos em Roraima
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) questiona a desclassificação do Consórcio Portos Norte em uma licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a operação e manutenção de instalações portuárias nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. O contrato tem valor estimado em mais de R$ 500 milhões. O consórcio é composto […]
MPF mantém acompanhamento sobre acolhimento de migrantes em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) informou que mantém procedimento instaurado para acompanhar as medidas adotadas pela União, pelo governo de Roraima e pelo município de Pacaraima diante da possibilidade de aumento do fluxo migratório na fronteira com a Venezuela. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (12). A atuação inclui diligências presenciais, como a realizada na […]
MPF pede medidas urgentes para garantir educação a migrantes abrigados em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça uma ação civil pública para assegurar o acesso à educação de crianças e adolescentes migrantes abrigados na Operação Acolhida, em Boa Vista. A iniciativa busca reverter um quadro de evasão escolar identificado em investigação recente. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta segunda-feira (15). De acordo com […]
Justiça de Roraima condena empresário flagrado com 103 kg de ouro a 8 anos e 11 meses
O empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, que foi preso em agosto, em Boa Vista, transportando 103 kg de ouro avaliados em R$ 61 milhões, foi condenado nesta segunda-feira (15) a 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Ele foi sentenciado por transporte ilegal de matéria-prima da União e mercúrio, […]