Fiscalização insuficiente leva Justiça a condenar ANP por abastecimento de garimpos em Roraima

A Justiça Federal condenou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por falhas na fiscalização da comercialização de combustíveis de aviação em Roraima, apontando que a atuação da agência foi insuficiente para interromper o abastecimento de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A decisão decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo […]

PF destrói máquinas de garimpo ilegal na Raposa Serra do Sol

A Polícia Federal (PF) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, a Operação Fox Três para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A ação ocorreu com apoio do Exército Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional dos Povos […]

Reunião promovida pelo MPRR e MPF discute atraso nas obras do sistema prisional

Na terça-feira (21), o Ministério Público de Roraima (MPRR) promoveu uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras paralisadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas pelo MPRR nesta quarta-feira (22). O encontro, […]

Justiça determina mudanças no HGR para garantir atendimento específico a indígenas

O Estado terá que implementar mudanças no Hospital Geral de Roraima (HGR) para garantir atendimento específico aos povos indígenas. A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e foi divulgada nesta quarta-feira (15). A sentença determina que o hospital contrate intérpretes de línguas indígenas, ofereça alimentação compatível com os costumes das […]