Garimpeiro é condenado por transporte de ouro ilegal na Terra Yanomami em Roraima

A Justiça Federal condenou um garimpeiro que transportava 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A 4ª Vara Federal Criminal reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima da União sem autorização legal. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações foram […]

Fazendeiro é condenado a recuperar 131,78 hectares após desmatamento em Rorainópolis

Um fazendeiro do município de Rorainópolis, no sul de Roraima, foi condenado pela Justiça Federal a recuperar 131,78 hectares de floresta desmatada ilegalmente em sua propriedade localizada na Amazônia Legal. A decisão também determina o pagamento de R$ 131 mil por dano moral difuso. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em representação […]

Homem é denunciado por atirar contra policiais durante transporte ilegal de cassiterita

Renan Alcântara Braga foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por tentativa de homicídio qualificado, transporte ilegal de matéria-prima da União, desobediência e porte ilegal de munição. O episódio ocorreu em agosto de 2023, em Mucajaí, sul de Roraima, quando o acusado transportava duas toneladas de cassiterita e disparou contra policiais militares durante fuga. A […]

STF atende PGR e arquiva parte de inquérito sobre dinheiro na cueca de Chico Rodrigues

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento parcial do inquérito que investiga o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado com dinheiro escondido na cueca durante uma operação da Polícia Federal (PF) em 2020, em Roraima. A decisão segue manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada em 28 de dezembro, que concluiu […]

Fiscalização insuficiente leva Justiça a condenar ANP por abastecimento de garimpos em Roraima

A Justiça Federal condenou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por falhas na fiscalização da comercialização de combustíveis de aviação em Roraima, apontando que a atuação da agência foi insuficiente para interromper o abastecimento de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A decisão decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo […]