A Justiça Federal condenou um garimpeiro que transportava 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A 4ª Vara Federal Criminal reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima da União sem autorização legal. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações foram divulgadas nesta terça-feira (17).
Em agosto de 2023, o acusado foi abordado por agentes da Força Nacional na Base do Xitei. Ele escondia o ouro em um recipiente de comprimidos e afirmou que seria usado para custear a passagem aérea de retorno a Boa Vista. O material foi apreendido, e ele preso em flagrante.
O réu confessou que esteve por oito dias na Terra Indígena Yanomami para trabalhar na extração de ouro, decidindo sair devido às condições adversas. A Justiça destacou que ele tinha plena consciência de atuar em área protegida.
A sentença ressaltou que a mineração ilegal contamina rios e solos pelo mercúrio e compromete a saúde e o modo de vida das comunidades indígenas.
O garimpeiro foi condenado a 1 ano e 8 meses de detenção, com substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários mínimos a entidade social.
O caso foi conduzido pelo 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da Amazônia Ocidental), especializado no combate à mineração ilegal em Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.