A apreensão de 463 gramas de ouro escondidos em um carro resultou na condenação de um homem pela Justiça Federal em Boa Vista. O caso ocorreu em abril de 2022 e foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (19).
O flagrante foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização no km 11 da BR-174. Ao avistar os agentes, o motorista fugiu, atingindo 190 km/h e realizando manobras perigosas.
Após cerca de 5 quilômetros de perseguição, o veículo foi abordado. O homem confessou o transporte ilegal do minério e indicou o local onde ele estava escondido.
O ouro estava sob o banco dianteiro do passageiro, dividido em papelotes com anotações de nomes e telefones. Segundo o MPF, esses elementos indicam que o material seria distribuído, caracterizando participação em uma cadeia clandestina de comercialização.
A perícia da Polícia Federal (PF) avaliou o minério em R$ 123,5 mil. O laudo apontou pureza de 91,53% e origem em garimpo artesanal sem refino.
A legislação determina que recursos minerais são bens da União e exige autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para transporte, além de comprovação de origem.
Investigação
O Ministério Público Federal identificou que o réu já tinha condenação anterior por crimes com armas de fogo na Justiça Estadual. Com isso, o órgão considerou inviável o acordo de não persecução penal (ANPP), apontando habitualidade criminosa.
O caso foi conduzido pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, responsável por ações contra mineração ilegal na região Norte.
Danos ambientais
Na denúncia, o MPF destacou que o garimpo ilegal utiliza mercúrio, substância cancerígena que contamina rios. Os impactos atingem a fauna e populações indígenas e ribeirinhas.
O órgão citou ainda decisão de 2022 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que determinou medidas urgentes ao Brasil diante da crise humanitária.
Condenação
A Justiça Federal condenou o homem a 1 ano e 8 meses de detenção em regime aberto. A pena foi convertida em serviços comunitários e pagamento de dois salários mínimos.
O ouro foi confiscado e destinado à União, com envio à ANM.