Mais de 20 anos após ocupação, famílias têm permanência garantida em Boa Vista
Sete mulheres chefes de família que vivem há mais de 20 anos em uma área no bairro São Vicente, em Boa Vista, tiveram garantida a permanência no local por decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A medida impede a retirada das moradoras e impacta cerca de 23 famílias. O caso […]
Zona oeste de Boa Vista recebe mutirão para emissão de documentos e serviços sociais neste sábado
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove neste sábado (23) uma programação de atendimentos gratuitos na Escola Estadual Severino Cavalcante, no bairro Pintolândia, zona oeste de Boa Vista. A atividade ocorre das 8h às 14h e inclui emissão de documentos, serviços de registro civil e orientações na área social. A programação faz parte […]
População de Bonfim tem acesso a emissão de documentos e serviços do INSS até sexta-feira
Moradores de Bonfim podem acessar até sexta-feira (15) uma série de serviços gratuitos oferecidos pela Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A unidade móvel está posicionada em frente ao Terminal Rodoviário Eduardo Ribeiro. A programação integra o Maio Verde, campanha que marca os 26 anos da DPE-RR. Os atendimentos acontecem […]
Justiça garante remédio de R$ 9,7 mil a adolescente com leucemia após ação da DPE-RR
Uma adolescente de 16 anos em tratamento contra leucemia em Roraima passou a ter acesso a um medicamento de alto custo após decisão da Justiça, obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) contra a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O caso chegou à Vara da Infância e da Juventude depois que a paciente não conseguiu […]
Mutirão em Boa Vista reúne serviços para emissão e correção de documentos civis
A Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, recebe entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24) o mutirão “Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O atendimento ocorre das 9h às 16h e é voltado à regularização de documentos civis. A ação atende pessoas que nunca foram registradas ou que […]
Prazo ampliado: inscrições para casamento coletivo seguem abertas até 9 de abril em Roraima
O prazo de inscrição para o casamento coletivo “Enfim, Casados!” foi ampliado e segue aberto até 9 de abril em Roraima. A 4ª edição do evento, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), oferece 270 vagas. A cerimônia está marcada para 15 de maio, no Parque do Rio Branco, em Boa Vista, reunindo […]
Casais têm até esta sexta-feira (27) para se inscrever em casamento coletivo gratuito promovido pela DPE-RR
O prazo para inscrição no casamento coletivo “Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), termina nesta sexta-feira (27). A iniciativa disponibiliza 270 vagas para casais que desejam formalizar a união civil gratuitamente. As inscrições ocorrem de forma presencial, das 8h às 14h, em dois cartórios de Boa Vista: o Cartório de […]
Campanha ‘Fique de Olho’ alerta para crimes sexuais envolvendo menores de 14 anos em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou neste mês a campanha “Fique de Olho”, que tem como principal mensagem o esclarecimento de que não há consentimento em relações envolvendo menores de 14 anos. A iniciativa busca prevenir e combater o crime de estupro de vulnerável. A campanha adota linguagem acessível para orientar a […]
Roraima registra baixo desempenho em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, segundo levantamento
Roraima registrou um desempenho baixo em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, de acordo com dados do Programa Atena – Advocacy, Accountability e Monitoramento de Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+. O levantamento foi apresentado durante visita técnica à Defensoria Pública (DPE-RR) neste mês. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 a […]
DPE passa a integrar comitê e fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado ocupa a segunda posição na Amazônia em casos de estupros de crianças e adolescentes, conforme dados da Fundo das […]