Mutirão da DPE-RR para reconhecimento de maternidade e paternidade é prorrogado até 11 de agosto
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) prorrogou até 11 de agosto as inscrições para o programa Meu Pai Tem Nome, que oferece reconhecimento gratuito de paternidade e maternidade. Após o encerramento das inscrições, a programação terá início em 12 de agosto, com atendimentos simultâneos nas comarcas do interior. No dia 13, a ação […]
Justiça manda estado fornecer medicamento de alto custo para paciente com câncer em Rorainópolis
A Justiça determinou que um paciente com melanoma cutâneo continue recebendo tratamento com nivolumabe 100 mg em Rorainópolis, no sul de Roraima. O medicamento pode custar aproximadamente R$ 16 mil por unidade. O paciente teve o acesso ao remédio interrompido devido à falta de estoque, apesar de o medicamento fazer parte da lista padronizada da […]
DPE-RR inicia no dia 17 inscrições para casamento coletivo de migrantes e refugiados
As inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras” estarão abertas entre 17 de agosto e 4 de setembro, em Boa Vista. Promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a ação garantirá gratuitamente a união civil de 120 casais migrantes e refugiados. O atendimento será realizado das 8h […]
Roraimenses têm até esta sexta-feira (31) para se inscrever em mutirão de reconhecimento de filiação
O prazo para inscrição no programa Meu Pai Tem Nome termina nesta sexta-feira (31) em Roraima. A iniciativa permite que crianças, adolescentes e adultos participem de um mutirão para reconhecimento de paternidade ou maternidade. A inscrição deve ser feita pelo site da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104. A […]
Carreta dos Direitos passa por Iracema e Mucajaí com serviços gratuitos à população
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) leva nesta semana a Carreta dos Direitos aos municípios de Iracema e Mucajaí, oferecendo atendimento jurídico gratuito, emissão de documentos e serviços em parceria com outros órgãos. Os atendimentos começaram em Iracema e seguem até esta quarta-feira (15), na Praça Central, localizada na Avenida Rio Branco, s/n, […]
DPE-RR obtém na Justiça fornecimento de medicamento para tratamento de doença genética rara
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu judicialmente o fornecimento do medicamento necessário ao tratamento de uma paciente com doença de Wilson, doença genética rara que causa acúmulo de cobre no organismo e pode comprometer o fígado e o sistema nervoso. Residente em Bonfim, no norte do estado, a paciente procurou a instituição […]
Mais de 20 anos após ocupação, famílias têm permanência garantida em Boa Vista
Sete mulheres chefes de família que vivem há mais de 20 anos em uma área no bairro São Vicente, em Boa Vista, tiveram garantida a permanência no local por decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A medida impede a retirada das moradoras e impacta cerca de 23 famílias. O caso […]
Zona oeste de Boa Vista recebe mutirão para emissão de documentos e serviços sociais neste sábado
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove neste sábado (23) uma programação de atendimentos gratuitos na Escola Estadual Severino Cavalcante, no bairro Pintolândia, zona oeste de Boa Vista. A atividade ocorre das 8h às 14h e inclui emissão de documentos, serviços de registro civil e orientações na área social. A programação faz parte […]
População de Bonfim tem acesso a emissão de documentos e serviços do INSS até sexta-feira
Moradores de Bonfim podem acessar até sexta-feira (15) uma série de serviços gratuitos oferecidos pela Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A unidade móvel está posicionada em frente ao Terminal Rodoviário Eduardo Ribeiro. A programação integra o Maio Verde, campanha que marca os 26 anos da DPE-RR. Os atendimentos acontecem […]
Justiça garante remédio de R$ 9,7 mil a adolescente com leucemia após ação da DPE-RR
Uma adolescente de 16 anos em tratamento contra leucemia em Roraima passou a ter acesso a um medicamento de alto custo após decisão da Justiça, obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) contra a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O caso chegou à Vara da Infância e da Juventude depois que a paciente não conseguiu […]