Justiça garante remédio de R$ 9,7 mil a adolescente com leucemia após ação da DPE-RR
Uma adolescente de 16 anos em tratamento contra leucemia em Roraima passou a ter acesso a um medicamento de alto custo após decisão da Justiça, obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) contra a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O caso chegou à Vara da Infância e da Juventude depois que a paciente não conseguiu […]
Mutirão em Boa Vista reúne serviços para emissão e correção de documentos civis
A Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, recebe entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24) o mutirão “Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O atendimento ocorre das 9h às 16h e é voltado à regularização de documentos civis. A ação atende pessoas que nunca foram registradas ou que […]
Prazo ampliado: inscrições para casamento coletivo seguem abertas até 9 de abril em Roraima
O prazo de inscrição para o casamento coletivo “Enfim, Casados!” foi ampliado e segue aberto até 9 de abril em Roraima. A 4ª edição do evento, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), oferece 270 vagas. A cerimônia está marcada para 15 de maio, no Parque do Rio Branco, em Boa Vista, reunindo […]
Casais têm até esta sexta-feira (27) para se inscrever em casamento coletivo gratuito promovido pela DPE-RR
O prazo para inscrição no casamento coletivo “Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), termina nesta sexta-feira (27). A iniciativa disponibiliza 270 vagas para casais que desejam formalizar a união civil gratuitamente. As inscrições ocorrem de forma presencial, das 8h às 14h, em dois cartórios de Boa Vista: o Cartório de […]
Campanha ‘Fique de Olho’ alerta para crimes sexuais envolvendo menores de 14 anos em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou neste mês a campanha “Fique de Olho”, que tem como principal mensagem o esclarecimento de que não há consentimento em relações envolvendo menores de 14 anos. A iniciativa busca prevenir e combater o crime de estupro de vulnerável. A campanha adota linguagem acessível para orientar a […]
Roraima registra baixo desempenho em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, segundo levantamento
Roraima registrou um desempenho baixo em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, de acordo com dados do Programa Atena – Advocacy, Accountability e Monitoramento de Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+. O levantamento foi apresentado durante visita técnica à Defensoria Pública (DPE-RR) neste mês. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 a […]
DPE passa a integrar comitê e fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado ocupa a segunda posição na Amazônia em casos de estupros de crianças e adolescentes, conforme dados da Fundo das […]
Atuação da DPE-RR garante retorno de candidato eliminado de concurso por erro em investigação
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu o retorno de um candidato eliminado de um concurso após uma acusação equivocada de participação em assalto. A decisão judicial reconheceu que Vitor Gomes de Sá havia sido apontado injustamente como suspeito e determinou seu reenquadramento no certame. Com isso, ele pôde retomar as […]
Com inscrições abertas até 27 de março, casamento coletivo da DPE-RR oferece 270 vagas em Boa Vista
A quarta edição do “Enfim, Casados”, casamento coletivo promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), está com edital disponível e oferecerá 270 vagas para casais de Boa Vista. O documento pode ser consultado no site defensoria.rr.def.br. As inscrições começam nesta segunda-feira (2) e seguem até 27 de março, das 8h às 14h, nos cartórios parceiros. […]
Assembleia de Roraima formaliza contratação de banca para concurso com 226 vagas
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) formalizou nesta terça-feira (24) a contratação da Fundação Carlos Chagas para organizar o 4º concurso público da Casa. O contrato foi assinado pelo presidente, Soldado Sampaio (Republicanos), durante a abertura do último ano da 9ª Legislatura. O certame prevê 36 cargos e 226 vagas para níveis médio, técnico e […]