A Justiça determinou que um paciente com melanoma cutâneo continue recebendo tratamento com nivolumabe 100 mg em Rorainópolis, no sul de Roraima. O medicamento pode custar aproximadamente R$ 16 mil por unidade.
O paciente teve o acesso ao remédio interrompido devido à falta de estoque, apesar de o medicamento fazer parte da lista padronizada da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon/RR).
Com apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), ele acionou a Justiça e conseguiu uma decisão que obriga o estado a manter o fornecimento contínuo do tratamento.
A decisão judicial apontou que o paciente já havia tido progressão da doença em razão da indisponibilidade anterior do medicamento.
O juiz Breno Coutinho determinou o fornecimento em até cinco dias. O descumprimento poderá gerar multa diária.
A DPE-RR informou que o atendimento para casos de saúde pode ser solicitado na unidade de Boa Vista, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. O atendimento virtual pode ser agendado pelo WhatsApp (95) 2121-0264.