Garimpeiro é condenado por transporte de ouro ilegal na Terra Yanomami em Roraima
A Justiça Federal condenou um garimpeiro que transportava 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A 4ª Vara Federal Criminal reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima da União sem autorização legal. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações foram […]
Roraima e Amazonas: dados do TRT-11 mostram que mulheres são 62% das vítimas de assédio sexual
Mulheres representam 62% das vítimas em processos por assédio sexual registrados no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), responsável por julgar ações trabalhistas de Roraima e Amazonas. As informações são do Painel Estatístico Monitor do Trabalho Decente, ferramenta de inteligência artificial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Entre 2020 e 2026, […]
MPRR ajuíza ação e pede indisponibilidade de R$ 799.386,47 de dentista investigada por improbidade
O Ministério Público de Roraima (MPRR) ajuizou ação civil por improbidade administrativa contra a cirurgiã-dentista Juliene Monauer Amorim e solicitou à Justiça a indisponibilidade de bens no valor de R$ 799.386,47. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta quarta-feira (4). A ação foi protocolada na segunda-feira (2) pela Promotoria de Justiça de Rorainópolis. Segundo a […]
Interiorização da Justiça do Trabalho leva atendimentos a municípios de Roraima
A política de interiorização da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove atendimentos em Roraima nas duas primeiras semanas de março. Organizada pela Corregedoria Regional do TRT-11, a iniciativa garante acesso a orientação, ingresso de ações, consulta processual e atermações sem necessidade de advogado. As ações também incluem audiências, […]
Justiça condena integrante do Tren de Aragua a mais de 23 anos por mandar executar rival em Boa Vista
O Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista condenou Antonio Jose Cabrera Soterano a 23 anos e 6 meses de reclusão por envolvimento na morte de um homem em novembro de 2022. A decisão foi proferida na segunda-feira (23). As informações foram divulgadas nesta terça-feira (24) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). A vítima, […]
Prazo final é fixado pelo STF para resolver disputa entre indígenas e ribeirinhos em Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 30 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Baixo Rio Branco. A decisão foi tomada na sexta-feira (13), na Ação […]
Justiça Federal condena Rodrigo Cataratas a 16 anos por garimpo ilegal; filho e irmã também são condenados
O empresário Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, o filho dele e a irmã foram condenados pela Justiça Federal por crimes ambientais ligados ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Cataratas foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão, além do pagamento de quase R$ 32 milhões por danos […]
STF amplia placar contra marco temporal após voto de Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou para quatro o número de votos contrários ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O avanço ocorreu nesta terça-feira (16), com o voto do ministro Luiz Fux no julgamento realizado em plenário virtual. Fux seguiu o entendimento do relator Gilmar Mendes, que considera inconstitucional limitar os direitos […]
Moraes determina abertura de processo para extradição de Ramagem, foragido nos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a abertura do processo para pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ele […]
Justiça de Roraima condena empresário flagrado com 103 kg de ouro a 8 anos e 11 meses
O empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, que foi preso em agosto, em Boa Vista, transportando 103 kg de ouro avaliados em R$ 61 milhões, foi condenado nesta segunda-feira (15) a 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Ele foi sentenciado por transporte ilegal de matéria-prima da União e mercúrio, […]