ALERR articula negociação entre governo e sindicatos durante paralisação de servidores
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) recebeu nesta terça-feira (31) representantes de 17 sindicatos durante a paralisação geral dos servidores públicos estaduais. O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), promoveu a reunião para articular alternativas que contemplem as demandas salariais da categoria sem comprometer a situação fiscal do estado. Durante o encontro, foi definida […]
Câmara de Boa Vista recebe projeto que cria passe livre para estudantes
O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui gratuidade no transporte coletivo para estudantes. O texto prevê que alunos de escolas, faculdades e universidades, públicas ou privadas, terão direito a dois bilhetes por dia durante o período letivo. Henrique afirmou que a proposta foi elaborada […]
MP garante aumento para policiais de Roraima; pagamento será em duas etapas
O governo federal assinou, nesta segunda-feira (1º), uma medida provisória (MP) que prevê reajuste salarial para policiais de Roraima e de outros três estados cujas forças de segurança são financiadas pela União: Distrito Federal, Amapá e Rondônia. O aumento pode chegar a quase 24% e passou a valer no mesmo dia, segundo a ministra da […]
Projeto de Mecias de Jesus aprovado em comissão do Senado busca impedir aborto após 22 semanas
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que proíbe a realização de aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos hoje considerados legais. A proposta foi relatada por Eduardo Girão (Novo-CE) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais […]
Projeto de lei aprovado na ALE-RR garante presença obrigatória de fisioterapeutas em maternidades de Roraima
Os deputados estaduais aprovaram com 19 votos, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 166/2021, que garante a presença obrigatória de fisioterapeutas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, tanto na rede privada quanto pública de Roraima. A proposta, de autoria da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos), reconhece a fisioterapia como uma área da […]
Pela internet, roraimenses podem colaborar até 25 de novembro na construção da Lei Orçamentária Anual para 2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) lançou nesta semana a consulta popular para participação na elaboração do Projeto de Lei nº 241/2024, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Casa. A população pode participar ao preencher o formulário disponível […]
Assembleia Legislativa aprova projeto que considera como pessoas com deficiência crianças e adolescentes vítimas de queimadura
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 252/23, que dispõe sobre a equiparação temporária de crianças e adolescentes vítimas de queimaduras de 2° ou 3° grau a pessoas com deficiência (PcD). Conforme a justificativa do autor da proposta, Idazio da Perfil (MDB), o projeto é importante […]
Assembleia aprova prioridade de atendimento psicológico na rede pública a vítimas de abuso e exploração sexual
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, por 13 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 300 de 2023, que assegura a crianças e adolescentes que, comprovadamente, tenham sido vítimas de abuso, violência e exploração sexual, prioridade no atendimento psicológico na rede pública de saúde do Estado. Proposto pela deputada Tayla Peres (Republicanos), a comprovação de […]
Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial de 4,62% para servidores estaduais de Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (24), com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) nº 236 de 2024, do Poder Executivo, que prevê reajuste salarial de 4,62% para servidores estaduais. A matéria dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), no exercício de 2024, para as remunerações, salários, subsídios, proventos e […]
Estudantes participam de audiência pública sobre políticas para juventude em audiência pública na ALE-RR
Estudantes e representantes das secretarias de Educação (Seed) e dos Povos Indígenas (Sepi), universidades federal (UFRR) e estadual (UERR), Instituto Federal de Roraima (IFRR) e Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) participaram nesta quarta-feira (7) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para debater políticas para a juventude roraimense. Na ocasião, foi apresentado […]