O empresário Fabrício de Souza Almeida e Vanda Garcia de Almeida, sobrinho e irmã do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos), se tornaram réus em um processo da Justiça Federal que investiga financiamento de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Outras quatro pessoas também passaram a responder criminalmente no caso.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), os investigados movimentaram cerca de R$ 64 milhões entre janeiro de 2017 e outubro de 2021. O órgão sustenta que os valores são incompatíveis com a renda declarada pelos acusados à Receita Federal.
Também foram denunciados João Alisson de Sousa Alencar Lima, Paulo Pessoa Silva, Rafael Silva Souza e Wellington de Oliveira Castro. Todos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.
As penas previstas para os crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão. O MPF também pediu a condenação dos investigados ao pagamento mínimo de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
As investigações apontam que o grupo era liderado pelo empresário Fabrício de Souza Almeida. Conforme a denúncia, ele contava com apoio dos tios e de outros três colaboradores em um esquema estruturado com divisão de tarefas.
O MPF afirma que os investigados recebiam dinheiro em espécie de empresas de fachada e de pessoas usadas como “laranjas”. Os recursos seriam utilizados para financiar atividades de garimpo clandestino em áreas da Terra Indígena Yanomami.
Segundo os investigadores, depois da venda do minério extraído ilegalmente, parte dos lucros retornava aos financiadores do esquema, enquanto o restante era destinado ao pagamento dos demais integrantes da organização criminosa.
A denúncia aponta ainda que os acusados utilizavam diferentes mecanismos para ocultar a origem dos recursos movimentados. Entre as práticas identificadas estão transferências sucessivas entre contas bancárias dos próprios envolvidos, saques fracionados em espécie e utilização de empresas sem atividade econômica efetiva.
Uma das empresas investigadas, registrada oficialmente como prestadora de serviços de representação comercial, movimentou mais de R$ 11 milhões em pouco mais de três anos. Apesar do volume financeiro, a empresa não possuía empregados, veículos ou endereço comercial funcionando regularmente.
Durante as investigações, agentes apreenderam equipamentos ligados ao garimpo ilegal na residência apontada como pertencente ao líder da organização criminosa. Entre os materiais encontrados estavam bombas hidráulicas, motores e uma resumidora de cassiterita.
Os investigadores também apreenderam uma balança de precisão e um caderno com registros de voos, pagamentos a pilotos, transporte de cargas e quantidades de ouro comercializadas. Em outra diligência, foram encontrados cerca de cinco mil quilos de cassiterita na casa da mãe de um dos investigados.
Segundo o MPF, nenhum dos denunciados possuía autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para atuar na extração, transporte ou comercialização de minérios. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Roraima (Gaeco/PRRR) em conjunto com o 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no combate à mineração ilegal em Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia.