Aneel inclui Roraima em rateio bilionário para reduzir efeitos das tarifas de energia
A Roraima Energia está entre as distribuidoras contempladas pela distribuição preliminar de R$ 5,48 bilhões homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reduzir os efeitos tarifários nas regiões Norte e Nordeste. Para a empresa que atende Roraima, o valor previsto para transferência é de R$ 123,46 milhões. O montante ainda é preliminar. A […]
TRF1 mantém decisão que obriga construção de escola indígena em Caracaraí após ação do MPF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a União e o estado de Roraima a construir estrutura adequada para a Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea, na comunidade Hauxiu, região do Catrimani, em Caracaraí. A decisão confirma sentença da Justiça Federal em ação civil pública movida pelo […]
Tribunal mantém decisão para garantir regularização de aeródromos em áreas indígenas de Roraima
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para regularizar pistas de pouso utilizadas por comunidades indígenas em Roraima. A medida foi determinada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de […]
MPF pede aumento de penas para condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar endurecer as penas de um homem e uma mulher condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Boa Vista. O órgão pede aumento da pena-base, adoção do regime semiaberto e o fim da substituição da […]
Passageiro de ônibus para Boa Vista é preso com ouro escondido nos tênis na BR-174
Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um ônibus com destino a Boa Vista terminou com a apreensão de quatro quilos de ouro escondidos nos tênis de um passageiro na noite desta quarta-feira (13), em Manaus. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (14). Conforme a corporação, o homem chamou atenção dos policiais por apresentar […]
Justiça torna réus irmã e sobrinho de Antonio Denarium por movimentação de R$ 64 milhões ligada a garimpo
O empresário Fabrício de Souza Almeida e Vanda Garcia de Almeida, sobrinho e irmã do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos), se tornaram réus em um processo da Justiça Federal que investiga financiamento de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Outras quatro pessoas também passaram a responder criminalmente no caso. Segundo a denúncia apresentada pelo […]
MPF denuncia homem preso pela Força Nacional por garimpo ilegal na Terra Yanomami em Roraima
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de extração ilegal de ouro na Terra Yanomami, em Roraima. Ele responde por usurpação de matéria-prima da União, extração ilegal de recursos minerais com agravante em terra indígena e finalidade lucrativa, além de invasão de terras públicas. O flagrante ocorreu em […]
Fux indica validação de acordo que destina R$ 115 milhões a Roraima por gastos com migração
O ministro Luiz Fux indicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve homologar nos próximos dias o acordo entre a União e Roraima que prevê o repasse de R$ 115 milhões para compensar despesas com a migração venezuelana. A manifestação ocorreu durante audiência nesta quarta-feira (22), com a presença do governador Edilson Damião (União Brasil), […]
Roraima adere à proposta federal de subsídio ao diesel em meio ao aumento de preço do petróleo
Em meio à alta do petróleo no mercado internacional provocada por tensões no Oriente Médio, Roraima aderiu à proposta do governo federal que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel. A medida, de caráter temporário, deve valer por até dois meses e prevê divisão igual do custo entre União e estados. Segundo o […]
TRF1 mantém multa mensal de R$ 30 mil por omissão no atendimento a indígenas Warao e E’ñepá
A multa mensal de R$ 30 mil aplicada à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em decisão unânime relacionada à assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou falhas na execução de […]