‘Paz em Casa’: TJRR promove semana de ações contra violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove, desta segunda (10) até sexta-feira (14), a 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa, que ocorre anualmente em todo o Brasil, tem como objetivo reforçar as ações […]

Justiça investiga extravio de cartuchos, munições e radiocomunicador na Terra Yanomami

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) investiga o extravio de ao menos nove cartuchos, três munições e um radiocomunicador APX na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. As informações divulgadas nesta quinta-feira (20) são da coluna de Tácio Lorran, do site Metrópoles, que obteve documentos sobre o caso. O material bélico pertence à Diretoria […]

Deputados aprovam projeto para permitir pagamento de fiança via Pix e TED em Roraima

Deputados de Roraima aprovaram, nesta quarta-feira (19), a permissão para pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, através de transferência eletrônica disponível (TED) ou Pix. O Substitutivo 01/2024 unifica os Projetos de Lei (PLs) 292/2023 e 293/2023, de autoria de Tayla Peres (Republicanos) e Neto Loureiro (PMB), respectivamente. O comprovante de pagamento deverá […]

Comunidade indígena em Uiramutã recebe atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a […]

‘Paz em Casa’: TJRR promove semana voltada ao combate à violência contra mulher

Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa visa fortalecer o combate à violência de gênero e agilizar a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste […]