Comunidade indígena em Uiramutã recebe atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a […]
MPRR pede cumprimento de sentença que obriga prefeitura a monitorar população em situação de rua em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) requereu à Justiça o cumprimento de sentença que obriga o município de Boa Vista a elaborar e implementar um programa para monitorar a população em situação de rua, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A Promotoria de Justiça […]
Homem é condenado a 60 anos por estuprar e engravidar enteadas em Mucajaí, sul de Roraima
Luiz Pereira da Silva foi condenado a 60 anos de prisão por estuprar várias vezes as duas enteadas, entre 2013 e 2015, em Mucajaí, sul de Roraima. Uma das vítimas tinha 11 anos quando os abusos começaram. Conforme o Ministério Público do Estado (MPRR), a condenação ocorreu segunda-feira (9). As informações foram divulgadas nesta terça […]
Regularização fundiária: mais de três mil famílias recebem títulos em Roraima
“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz e grata por esse momento”, celebrou Benni Souza da Silva, dona de casa, emocionada ao segurar o documento que representa a realização de um sonho de anos. Para o pintor […]
‘Paz em Casa’: TJRR promove semana voltada ao combate à violência contra mulher
Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa visa fortalecer o combate à violência de gênero e agilizar a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste […]
Segurança jurídica: TJRR promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]
TJRR amplia atendimento à comunidade Waimiri-Atroari com treinamento de equipe e instalação de plataforma de identificação civil
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral, fez uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri-Atroari, como parte do “Projeto Identificação Oficial Judicial”, com o objetivo de qualificar uma equipe local para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento foi realizado pelo servidor Amadeu Rocha Triani, que promoveu […]
‘Enfim, casados!’: 35 casais oficializam união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
Nesta sexta-feira (22), às 9h, 35 casais vão oficializar a união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista. A cerimônia faz parte do projeto “Enfim, Casados!”, edição “Direito de Amar”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). O evento ocorre em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, Tribunal de Justiça […]
Tribunal de Justiça de Roraima implementa ferramenta de inteligência artificial para acelerar processos
Para acelerar os trâmites judiciais e melhorar o atendimento aos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) começou a implementar, entre os dias 11 e 15 de novembro, o sistema de inteligência artificial Arandu, em parceria com o Poder Judiciário do Amazonas. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TJRR, Tiago Lobo, a […]
Força Integrada mira facção responsável por tráfico de drogas ‘no varejo’ e cumpre mandados em Boa Vista, São Luiz e Caracaraí
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/RR) deflagrou em Roraima, nesta quarta-feira (6), a Operação Franchising, com o objetivo de desarticular uma ramificação de facção criminosa que opera o tráfico de drogas no varejo no Estado. Foram cumpridos 24 mandados nas cidades de Boa Vista, Caracaraí e São Luiz do Anauá. As ordens […]