Segurança jurídica: TJRR promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]
TJRR amplia atendimento à comunidade Waimiri-Atroari com treinamento de equipe e instalação de plataforma de identificação civil
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral, fez uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri-Atroari, como parte do “Projeto Identificação Oficial Judicial”, com o objetivo de qualificar uma equipe local para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento foi realizado pelo servidor Amadeu Rocha Triani, que promoveu […]
‘Enfim, casados!’: 35 casais oficializam união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
Nesta sexta-feira (22), às 9h, 35 casais vão oficializar a união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista. A cerimônia faz parte do projeto “Enfim, Casados!”, edição “Direito de Amar”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). O evento ocorre em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, Tribunal de Justiça […]
Tribunal de Justiça de Roraima implementa ferramenta de inteligência artificial para acelerar processos
Para acelerar os trâmites judiciais e melhorar o atendimento aos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) começou a implementar, entre os dias 11 e 15 de novembro, o sistema de inteligência artificial Arandu, em parceria com o Poder Judiciário do Amazonas. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TJRR, Tiago Lobo, a […]
Força Integrada mira facção responsável por tráfico de drogas ‘no varejo’ e cumpre mandados em Boa Vista, São Luiz e Caracaraí
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/RR) deflagrou em Roraima, nesta quarta-feira (6), a Operação Franchising, com o objetivo de desarticular uma ramificação de facção criminosa que opera o tráfico de drogas no varejo no Estado. Foram cumpridos 24 mandados nas cidades de Boa Vista, Caracaraí e São Luiz do Anauá. As ordens […]
14 dias: processo de união estável pós-morte de 53 anos é concluído pelo TJRR em tempo recorde
Com o objetivo de garantir os direitos post mortem (após a morte de cônjuge) de uma relação estável de 53 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJRR), concluiu em tempo recorde o processo de reconhecimento da união estável em apenas 14 dias. […]
Justiça Itinerante leva atendimento sociojurídico a presos de Roraima
Os presos do sistema prisional de Roraima estão tendo a oportunidade de resolver pendências judiciais, com o auxílio da Vara Itinerante (VJI) do Tribunal de Justiça (TJRR). O trabalho, iniciado na segunda-feira (21), dá continuidade à 2ª Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A iniciativa busca garantir o acesso à Justiça para os encarcerados, […]
Exploração sexual: adolescente é resgatada de casa noturna durante operação da PRF no sul de Roraima
Uma garota de 16 anos, em situação de exploração sexual, foi resgatada de uma casa noturna em Rorainópolis durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal ocorrida no sul do Estado entre quarta-feira (16) e sábado (20). As informações foram divulgadas pela PRF na tarde desta segunda (21). As equipes fiscalizaram bares, casas noturnas, motéis e […]
TSE rejeita indicação de advogado réu por dano ambiental para vaga em tribunal eleitoral de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu uma lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) porque um dos nomes incluídos é de um réu suspeito de dano ambiental. Apesar de não haver condenação, os ministros consideraram que a existência da ação e a falta de explicações dadas pelo advogado Thiago Amorim dos Santos são suficientes […]
Instituições se mobilizam para mediar conflito em área ambiental às margens do Rio Branco
Instituições públicas se mobilizaram nesta terça-feira (17) com o objetivo de solucionar um conflito em uma área em litígio ocupada por 90 famílias às margens do Rio Branco, na antiga olaria, no município de Cantá. Com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), a visita ao local foi coordenada pelo Tribunal de Justiça (TJRR) […]