Campanha arrecada frascos para salvar vidas de bebês prematuros em Roraima

O leite materno é um alimento insubstituível — e sua coleta segura depende de um item simples, mas essencial: frascos de vidro com tampa plástica. É por isso que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está engajado na campanha de arrecadação em parceria com o Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora […]

Defensoria Pública promove ação itinerante com serviços gratuitos no Raiar do Sol

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) uma ação itinerante no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população local e de áreas vizinhas. Os interessados podem ser atendidos das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. […]

Justiça e governo de Roraima unem esforços e enviam ao STF plano de reforma penal

Em uma ação conjunta que marca o início de uma nova etapa para o sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça (TJRR) e o governo de Roraima assinaram na quarta-feira (6) o Plano Pena Justa, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa está inserida no contexto da ADPF 347, que reconheceu […]

Regime semiaberto harmonizado representa marco na transformação social em Roraima

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do regime semiaberto harmonizado. Mais do que uma mudança na gestão penal, o sistema […]

Smart Cities e moradia digna: TJRR debate futuro urbano em evento nacional

A “Semana Solo Seguro Favela” chega a Roraima com um debate crucial sobre o futuro das cidades brasileiras: como integrar comunidades informais ao tecido urbano de forma justa, legal e inteligente? O Tribunal de Justiça (TJRR) participa da mobilização, entre esta segunda (9) e sexta-feira (13), com uma série de atividades institucionais. Além da entrega […]

Deputado propõe frente de trabalho para atuar no combate a estupro de crianças e mulheres

O deputado Renato Silva (Podemos) propôs, nesta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a criação de uma frente de trabalho coletiva para enfrentamento de casos de assédio e estupro de mulheres e crianças no Estado. Segundo ele, o tema exige atenção e união de todos os parlamentares. “É um assunto […]

Condenado a 18 anos de prisão por espancar e matar jovem é preso em Boa Vista

Um homem condenado a 18 anos de prisão em regime fechado por um homicídio ocorrido em 2022 foi preso, na quarta-feira (14), por agentes da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter). As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nesta quinta (15). O acusado, de 41 anos, foi condenado pela 2ª vara de criminal do Tribunal do […]