TJRR emancipa adolescente venezuelano acolhido em Pacaraima para viver com companheira em São Paulo
Um adolescente venezuelano de 16 anos, acolhido em uma casa-lar em Pacaraima, foi emancipado pela Justiça de Roraima para poder acompanhar sua companheira de 18 anos em uma mudança para São Paulo. A jovem pretende se reunir com familiares na capital paulista, e a medida garantirá que o casal permaneça unido. Os pais do adolescente, […]
Governo de Roraima deve acolher idosos vulneráveis em até dez dias, determina Justiça
Uma decisão da Justiça, proferida na terça-feira (7), obriga o governo de Roraima a garantir, em até dez dias, abrigo emergencial para idosos em situação de risco e abandono familiar. A medida foi concedida a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR) e determina multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. […]
Jovem é denunciado por violência física e psicológica contra ex-namorada em Roraima
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou, na segunda-feira (6), Andrio Vitor da Silva Souza, de 19 anos, por manter a ex-namorada em cárcere privado e agredi-la física e psicologicamente. A vítima tem 20 anos e os crimes ocorreram no bairro Alvorada, em Boa Vista. As informações do órgão foram divulgadas nesta terça-feira (7). De […]
Receita Federal participa de mutirão da DPE-RR com emissão de CPF em Rorainópolis
A partir desta sexta-feira (3), a Receita Federal participa do “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis. A instituição estará responsável pela emissão gratuita de CPF e oferecerá orientações sobre regularização fiscal. A ação se estende até 10 de outubro e busca atender pessoas que nunca tiveram acesso à […]
Passageiros relatam falhas em voos, mas poucos recorrem à Justiça, aponta pesquisa do Ministério Público
Problemas com voos comerciais são comuns, mas poucos consumidores decidem levar o caso à Justiça. Essa foi a principal conclusão de um levantamento divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), com dados colhidos também no Aeroporto Internacional de Boa Vista. A pesquisa foi feita pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor […]
MPRR lança projeto para combater reincidência no trânsito com foco em reeducação de infratores
O Ministério Público de Roraima (MPRR) lançou, nesta semana, o projeto “Restaurando Condutores”, que propõe a reeducação de motoristas infratores por meio de palestras obrigatórias. A iniciativa será aplicada a condutores que tenham firmado acordos judiciais com o órgão. O promotor de Justiça Sílvio Abbade, coordenador da Central de Acordos de Não Persecução Penal (CANPP), […]
MPRR acompanha abordagem a migrantes em Boa Vista e reforça atuação contra exploração infantil
Durante uma patrulha noturna realizada na quarta-feira (17), promotores do Ministério Público de Roraima acompanharam o trabalho da Operação Acolhida com migrantes em situação de rua em Boa Vista. A ação, coordenada pela Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), tem como foco monitorar e orientar pessoas que não estão em abrigos. As informações foram […]
CPI pede indiciamento de 16 pessoas e cita apresentação de novos relatórios sobre grilagem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) solicitou nesta segunda-feira (15) o indiciamento de 16 pessoas, incluindo a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Lindalva Pereira da Costa, por envolvimento em irregularidades fundiárias já investigadas no Sul do Estado. O pedido faz parte do relatório […]
MPF cobra melhorias na educação de Alto Alegre após visitas a escolas e escutas públicas
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu nos dias 10 e 11 de setembro uma série de ações em Alto Alegre, no norte de Roraima, com foco na melhoria da educação básica. As atividades fazem parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que incluiu visitas a escolas e duas escutas públicas com estudantes, professores e […]
MPRR recomenda reforma imediata de escola estadual em São Luiz do Anauá
A Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, no sul do Estado, expediu recomendação ao secretário estadual de Educação, Mikael Cury-Rad, para que adote providências imediatas visando à reforma do Escola Professor Alan Kardec Dantas Haddad. A unidade aguarda a execução da obra há pelo menos seis meses, mesmo após a conclusão do processo […]