Tribunal Regional do Trabalho escuta comunidades indígenas em Roraima sobre educação e exploração infantil
Na quarta-feira (22), a Comunidade Indígena Canauanim, em Cantá, Roraima, recebeu a edição itinerante da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud/TRT-11). O encontro, marcado por danças tradicionais e debates, teve reivindicações sobre infraestrutura escolar, saúde mental, trabalho infantil e exploração sexual. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (23). Participaram […]
MPRR denuncia casal por homicídio qualificado de bebê de dois meses
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou à Justiça Halisson Conceição dos Santos, 36 anos, e Renata Pereira dos Santos, 26, pais da bebê que morreu em 13 de outubro no bairro Jardim Equatorial, zona oeste de Boa Vista. A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (22). De acordo com o MPRR, a mãe asfixiou a […]
Reunião promovida pelo MPRR e MPF discute atraso nas obras do sistema prisional
Na terça-feira (21), o Ministério Público de Roraima (MPRR) promoveu uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras paralisadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas pelo MPRR nesta quarta-feira (22). O encontro, […]
Tribunal de Justiça leva serviços essenciais a Uiramutã, norte de Roraima
Desta segunda (20) até sexta-feira (24), o município de Uiramutã, no norte de Roraima, será atendido pela Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI), com serviços gratuitos para os moradores. Nos dias 20 e 21, os atendimentos ocorrem na Comunidade Flexal; de 22 a 24, serão realizados na sede municipal. Estarão […]
Justiça converte em preventiva prisão de casal acusado de matar filha; mãe escreveu que iria matá-la
Nesta terça-feira (14), a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal suspeito de matar a filha, Melinda Sofia Conceição dos Santos, de apenas dois meses. A decisão ocorreu durante audiência de custódia, atendendo ao pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR). Segundo o juiz responsável pelo caso, “mostra-se inadequada a aplicação de […]
TJRR emancipa adolescente venezuelano acolhido em Pacaraima para viver com companheira em São Paulo
Um adolescente venezuelano de 16 anos, acolhido em uma casa-lar em Pacaraima, foi emancipado pela Justiça de Roraima para poder acompanhar sua companheira de 18 anos em uma mudança para São Paulo. A jovem pretende se reunir com familiares na capital paulista, e a medida garantirá que o casal permaneça unido. Os pais do adolescente, […]
Governo de Roraima deve acolher idosos vulneráveis em até dez dias, determina Justiça
Uma decisão da Justiça, proferida na terça-feira (7), obriga o governo de Roraima a garantir, em até dez dias, abrigo emergencial para idosos em situação de risco e abandono familiar. A medida foi concedida a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR) e determina multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. […]
Jovem é denunciado por violência física e psicológica contra ex-namorada em Roraima
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou, na segunda-feira (6), Andrio Vitor da Silva Souza, de 19 anos, por manter a ex-namorada em cárcere privado e agredi-la física e psicologicamente. A vítima tem 20 anos e os crimes ocorreram no bairro Alvorada, em Boa Vista. As informações do órgão foram divulgadas nesta terça-feira (7). De […]
Receita Federal participa de mutirão da DPE-RR com emissão de CPF em Rorainópolis
A partir desta sexta-feira (3), a Receita Federal participa do “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis. A instituição estará responsável pela emissão gratuita de CPF e oferecerá orientações sobre regularização fiscal. A ação se estende até 10 de outubro e busca atender pessoas que nunca tiveram acesso à […]
Passageiros relatam falhas em voos, mas poucos recorrem à Justiça, aponta pesquisa do Ministério Público
Problemas com voos comerciais são comuns, mas poucos consumidores decidem levar o caso à Justiça. Essa foi a principal conclusão de um levantamento divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), com dados colhidos também no Aeroporto Internacional de Boa Vista. A pesquisa foi feita pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor […]