Tribunal de Justiça leva serviços essenciais a Uiramutã, norte de Roraima
Desta segunda (20) até sexta-feira (24), o município de Uiramutã, no norte de Roraima, será atendido pela Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI), com serviços gratuitos para os moradores. Nos dias 20 e 21, os atendimentos ocorrem na Comunidade Flexal; de 22 a 24, serão realizados na sede municipal. Estarão […]
Justiça converte em preventiva prisão de casal acusado de matar filha; mãe escreveu que iria matá-la
Nesta terça-feira (14), a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal suspeito de matar a filha, Melinda Sofia Conceição dos Santos, de apenas dois meses. A decisão ocorreu durante audiência de custódia, atendendo ao pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR). Segundo o juiz responsável pelo caso, “mostra-se inadequada a aplicação de […]
TJRR emancipa adolescente venezuelano acolhido em Pacaraima para viver com companheira em São Paulo
Um adolescente venezuelano de 16 anos, acolhido em uma casa-lar em Pacaraima, foi emancipado pela Justiça de Roraima para poder acompanhar sua companheira de 18 anos em uma mudança para São Paulo. A jovem pretende se reunir com familiares na capital paulista, e a medida garantirá que o casal permaneça unido. Os pais do adolescente, […]
Governo de Roraima deve acolher idosos vulneráveis em até dez dias, determina Justiça
Uma decisão da Justiça, proferida na terça-feira (7), obriga o governo de Roraima a garantir, em até dez dias, abrigo emergencial para idosos em situação de risco e abandono familiar. A medida foi concedida a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR) e determina multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. […]
Jovem é denunciado por violência física e psicológica contra ex-namorada em Roraima
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou, na segunda-feira (6), Andrio Vitor da Silva Souza, de 19 anos, por manter a ex-namorada em cárcere privado e agredi-la física e psicologicamente. A vítima tem 20 anos e os crimes ocorreram no bairro Alvorada, em Boa Vista. As informações do órgão foram divulgadas nesta terça-feira (7). De […]
Receita Federal participa de mutirão da DPE-RR com emissão de CPF em Rorainópolis
A partir desta sexta-feira (3), a Receita Federal participa do “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis. A instituição estará responsável pela emissão gratuita de CPF e oferecerá orientações sobre regularização fiscal. A ação se estende até 10 de outubro e busca atender pessoas que nunca tiveram acesso à […]
Passageiros relatam falhas em voos, mas poucos recorrem à Justiça, aponta pesquisa do Ministério Público
Problemas com voos comerciais são comuns, mas poucos consumidores decidem levar o caso à Justiça. Essa foi a principal conclusão de um levantamento divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), com dados colhidos também no Aeroporto Internacional de Boa Vista. A pesquisa foi feita pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor […]
MPRR lança projeto para combater reincidência no trânsito com foco em reeducação de infratores
O Ministério Público de Roraima (MPRR) lançou, nesta semana, o projeto “Restaurando Condutores”, que propõe a reeducação de motoristas infratores por meio de palestras obrigatórias. A iniciativa será aplicada a condutores que tenham firmado acordos judiciais com o órgão. O promotor de Justiça Sílvio Abbade, coordenador da Central de Acordos de Não Persecução Penal (CANPP), […]
MPRR acompanha abordagem a migrantes em Boa Vista e reforça atuação contra exploração infantil
Durante uma patrulha noturna realizada na quarta-feira (17), promotores do Ministério Público de Roraima acompanharam o trabalho da Operação Acolhida com migrantes em situação de rua em Boa Vista. A ação, coordenada pela Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), tem como foco monitorar e orientar pessoas que não estão em abrigos. As informações foram […]
CPI pede indiciamento de 16 pessoas e cita apresentação de novos relatórios sobre grilagem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) solicitou nesta segunda-feira (15) o indiciamento de 16 pessoas, incluindo a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Lindalva Pereira da Costa, por envolvimento em irregularidades fundiárias já investigadas no Sul do Estado. O pedido faz parte do relatório […]