Lula amplia área de livre comércio e Pacaraima passa a ter benefícios fiscais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.273/25, publicada nesta quinta-feira (27), que inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). A mudança altera a Lei nº 8.256/91, até então restrita à capital. As áreas de livre comércio foram criadas para impulsionar o desenvolvimento econômico de municípios […]

Câmara aprova ampliação da área de livre comércio de Boa Vista para Pacaraima

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 6579/2019, que amplia a Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV) para incluir o município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. A matéria, aprovada com parecer favorável do relator Gabriel Mota (Republicanos-RR), segue para sanção presidencial. “O incremento da atividade econômica em […]

Piscicultura roraimense ganha incentivo fiscal com isenção de ICMS até 2027

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, por 15 votos, nesta terça-feira (12), um projeto que autoriza o governo estadual a isentar o ICMS na comercialização de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A isenção será válida até 31 de julho de 2027 e contempla vendas dentro e fora do Estado. Encaminhado pelo governador Antonio […]

Latam retoma voo direto entre Boa Vista e Guarulhos com início em outubro

A companhia aérea Latam confirmou que, a partir de outubro deste ano, volta a operar o voo direto entre Boa Vista (RR) e Guarulhos (SP). A retomada da rota contempla duas viagens semanais na baixa temporada e três na alta, com previsão de funcionamento até março de 2026. O anúncio ocorre após uma série de […]

Roraima e outros nove estados aumentam ICMS sobre compras em site estrangeiro a partir desta terça (1º)

A partir desta terça-feira (1º), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais feitas em sites como Shopee, Shein, AliExpress e outras plataformas começa a valer em Roraima e outros nove estados brasileiros, encarecendo os produtos importados por consumidores que utilizam o e-commerce internacional. Os estados passarão a cobrar 20% de ICMS sobre […]

Aumento da alíquota do ICMS encarece combustíveis a partir deste sábado

Os combustíveis estão mais caros a partir deste sábado (1º). O motivo é o aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, […]