A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, por 15 votos, nesta terça-feira (12), um projeto que autoriza o governo estadual a isentar o ICMS na comercialização de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A isenção será válida até 31 de julho de 2027 e contempla vendas dentro e fora do Estado.
Encaminhado pelo governador Antonio Denarium (Progressistas), o projeto destaca o impacto econômico e social da piscicultura em Roraima.
“É uma medida essencial para ampliar a competitividade da produção local e fortalecer um setor que contribui para a economia e para a segurança alimentar”, argumentou o governador.
O presidente da Casa Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), enalteceu a atuação dos produtores e afirmou que o Estado é modelo na área. Segundo o Anuário 2025 da Associação Brasileira da Piscicultura, Roraima produz mais de 23 mil toneladas de pescado por ano.
“Estamos entre os maiores produtores do país e essa ação fortalece ainda mais nossa posição no mercado. É uma vitória da produção roraimense”, concluiu Sampaio.