Defensoria Pública promove ação itinerante com serviços gratuitos no Raiar do Sol
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) uma ação itinerante no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população local e de áreas vizinhas. Os interessados podem ser atendidos das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. […]
DPE-RR promove campanha de reconhecimento de filiação com atendimentos no interior e na capital
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu início nesta quarta-feira (13) à campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, com foco no reconhecimento de vínculos familiares. Em sua 4ª edição, a campanha já realizou 131 atendimentos em comarcas do interior e segue com mutirões até este sábado (16). Locais atendidos no primeiro dia: Nesta […]
Justiça e governo de Roraima unem esforços e enviam ao STF plano de reforma penal
Em uma ação conjunta que marca o início de uma nova etapa para o sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça (TJRR) e o governo de Roraima assinaram na quarta-feira (6) o Plano Pena Justa, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa está inserida no contexto da ADPF 347, que reconheceu […]
Com base em lei estadual, DPE garante vaga na UERR a estudante de 17 anos antes de conclusão do ensino médio
O estudante Ariel Bruno, de 17 anos, garantiu a matrícula na Universidade Estadual de Roraima (UERR) antes de concluir o ensino médio, com o auxílio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR). Ele havia sido aprovado no vestibular, mas ainda cursava o 3º ano, o que inicialmente impedia sua matrícula. A família procurou a Defensoria após […]
Jovens e adultos podem participar de campanha de reconhecimento de filiação promovida pela DPE-RR
Entre 13 e 16 de agosto, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) promove mais uma edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, que garante o reconhecimento formal da paternidade ou maternidade, inclusive para adultos. A ação, gratuita e aberta à população, inclui mediações, exames de DNA, registro de filiação e orientações jurídicas. O defensor […]
Empresas são acusadas de fraudes contra professores indígenas; DPE orienta vítimas em Pacaraima
Professores de escolas indígenas em Pacaraima denunciaram à Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) uma série de abusos cometidos por empresas de educação, incluindo fraudes contratuais e ameaças indevidas. Durante audiência pública, os relatos apontaram que muitos docentes tiveram seus dados pessoais utilizados sem autorização para a contratação de cursos que nunca solicitaram. Houve […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para pensão, guarda e divórcio em Boa Vista
Moradores de Boa Vista podem, até sexta-feira (27), resolver questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio e investigação de paternidade de forma rápida, prática e sem a necessidade de processos demorados. O mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam” acontece no Fórum da Cidadania, das 8h às 14h, por meio de uma parceria entre a Defensoria […]
DPE apura denúncia sobre suspensão de cirurgias oncológicas no HGR e pode acionar Justiça
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) investiga uma denúncia que aponta a suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR). O caso está sendo apurado pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), que recebeu relatos indicando que pacientes com câncer estão sem acesso às cirurgias dentro do prazo garantido pelo Sistema Único […]
Carreta dos Direitos atende Cauamé com emissão de documentos e apoio jurídico até esta sexta (13)
A Carreta dos Direitos está atendendo a população do bairro Cauamé com uma série de serviços gratuitos até esta sexta-feira (13). A iniciativa, liderada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), conta com a presença de órgãos como o Instituto de Identificação, Receita Federal e Vara da Justiça Itinerante. Serviços oferecidos: A defensora pública […]
‘Basta o desejo do cidadão’, diz defensora sobre troca gratuita de nome e gênero no mutirão de Boa Vista
Sem filas longas nem burocracia, o mutirão “Transformando Identidades” oferece até esta sexta-feira (13) a chance de pessoas trans e travestis saírem com o nome e o gênero corretos no registro civil. “Para alterar o prenome, basta o desejo do cidadão”, resume a defensora pública Nicole Farias. Promovida pela DPE-RR em parceria com a Justiça […]