Serviços essenciais são levados ao interior de Caroebe durante mutirão de documentação
O município de Caroebe, sudeste de Roraima, recebe, entre esta terça (14) e quinta-feira (16), o “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”, voltado a facilitar o acesso da população rural a documentos e políticas públicas. O atendimento acontece no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na BR-210, área central da cidade, das 8h às […]
Defensoria Pública promove mutirão jurídico no bairro Nova Canaã, zona oeste de Boa Vista
Moradores do bairro Nova Canaã, na zona oeste de Boa Vista, estão recebendo durante esta semana atendimentos jurídicos gratuitos com a Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A ação vai até sexta-feira (17) e acontece na Rua Carmelo, nº 1400. A população pode tirar dúvidas nas áreas cível e criminal, […]
Em parceria com Senai, DPE vai transformar bens apreendidos em produtos úteis em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) firmou um acordo com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RR) para transformar bens apreendidos pela Receita Federal em produtos de utilidade social. A ideia é evitar o desperdício e ampliar a atuação da defensoria junto a pessoas em situação de vulnerabilidade. Ricardo Watanabe, assessor técnico da DPE-RR, explicou […]
Receita Federal participa de mutirão da DPE-RR com emissão de CPF em Rorainópolis
A partir desta sexta-feira (3), a Receita Federal participa do “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis. A instituição estará responsável pela emissão gratuita de CPF e oferecerá orientações sobre regularização fiscal. A ação se estende até 10 de outubro e busca atender pessoas que nunca tiveram acesso à […]
Casamento coletivo na Penitenciária Agrícola tem 40 vagas; inscrições estão abertas até 20 de outubro
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está com inscrições abertas para a edição “Direito de Amar” do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, voltado exclusivamente a detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A cerimônia será realizada em 7 de novembro, dentro da unidade prisional, em Boa Vista. O projeto oferece 40 vagas, e os interessados […]
Campanha em Roraima arrecada roupas para egressos do sistema prisional
O projeto Armário Social, que arrecada roupas e calçados para pessoas egressas do sistema prisional, foi relançado na quarta-feira (24), em Boa Vista. A campanha, que está em sua segunda edição, integra o Escritório Social, programa de apoio a quem cumpre pena e busca retomar a vida em liberdade. “Esse projeto evita que as pessoas […]
Inscrições para casamento coletivo em Rorainópolis seguem até dia 19
Casais interessados em participar da nova edição do casamento coletivo da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis, no sul do Estado, têm até 19 de setembro para se inscrever. A ação, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJRR), cartório local e prefeitura, terá cerimônia em 10 de outubro, às 16h. Os interessados devem […]
Defensoria Pública promove ação itinerante com serviços gratuitos no Raiar do Sol
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) uma ação itinerante no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população local e de áreas vizinhas. Os interessados podem ser atendidos das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. […]
DPE-RR promove campanha de reconhecimento de filiação com atendimentos no interior e na capital
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu início nesta quarta-feira (13) à campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, com foco no reconhecimento de vínculos familiares. Em sua 4ª edição, a campanha já realizou 131 atendimentos em comarcas do interior e segue com mutirões até este sábado (16). Locais atendidos no primeiro dia: Nesta […]
Justiça e governo de Roraima unem esforços e enviam ao STF plano de reforma penal
Em uma ação conjunta que marca o início de uma nova etapa para o sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça (TJRR) e o governo de Roraima assinaram na quarta-feira (6) o Plano Pena Justa, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa está inserida no contexto da ADPF 347, que reconheceu […]