O município de Caroebe, sudeste de Roraima, recebe, entre esta terça (14) e quinta-feira (16), o “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”, voltado a facilitar o acesso da população rural a documentos e políticas públicas. O atendimento acontece no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na BR-210, área central da cidade, das 8h às 17h.
O mutirão beneficia agricultores familiares, assentados, extrativistas, indígenas e ribeirinhos. O Projeto de Assentamento (PA) Jatapu está entre os contemplados.
Conforme o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Evangelista Siqueira, a ação permite que trabalhadores resolvam pendências documentais sem sair da região.
“Para muitos trabalhadores é uma oportunidade de resolver pendências sem precisar se deslocar para Boa Vista”, comentou.
Entre os serviços prestados estão emissão da Carteira da Agricultura Familiar (CAF), entrega de Contrato de Concessão de Uso (CCU), emissão de certidões, atualização cadastral de lotes, remanejamento e desbloqueio de lotes, além da adesão ao programa Desenrola Rural.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) oferece operações do Pronaf B, liberação de crédito orientado e acolhimento de propostas. O Instituto de Identificação Odílio Cruz emite RG, inclusive segunda via. A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) presta orientação jurídica. Participam também a prefeitura de Caroebe, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).