Projeto itinerante da Defensoria Pública atende Conjunto Pérola até sexta-feira (13)
Moradores do Conjunto Pérola, em Boa Vista, vão ser atendidos pela Carreta dos Direitos, projeto itinerante da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), entre esta segunda-feira (9) e sexta-feira (13), das 8h às 14h, na Avenida A, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Jan Roman Wilt. A iniciativa foi criada para […]
Novo centro reúne órgãos da rede de proteção para atendimento a vítimas de violência sexual em Roraima
Com a proposta de integrar serviços e reduzir a revitimização, o governo de Roraima inaugurou na segunda-feira (2), em Boa Vista, o Centro de Atendimento Integrado (CAI) 18 de Maio. A unidade atenderá crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. O centro foi implantado pela Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e […]
Defensoria divulga agenda 2026 da Carreta dos Direitos com ações na capital e interior
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) anunciou o calendário de 2026 da Carreta dos Direitos e da Defensoria Itinerante, com previsão de ao menos 18 ações ao longo do ano. A primeira ocorre nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, no Projeto Agrocampo, no Polo Novo Passarão. A Defensoria Itinerante manterá atendimentos contínuos […]
DPE-RR reforça que não cobra por serviços e alerta para golpe financeiro
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) voltou a alertar a população sobre golpes praticados por criminosos que utilizam indevidamente o nome da instituição para solicitar dinheiro de forma fraudulenta. Segundo a defensoria, os golpistas entram em contato com pessoas atendidas pela DPE-RR, afirmando falsamente que houve uma decisão favorável em processos judiciais. Durante a abordagem, […]
Campanha da Defensoria Pública recebe doações de material escolar em Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) mantém pontos de coleta em Boa Vista para a campanha “DPE no Caminho da Escola”, que arrecada material escolar destinado a estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social. A campanha aceita doações de cadernos, papel A4, lápis, canetas, lápis de cor, borrachas, apontadores, canetinhas hidrográficas […]
Decisão judicial obriga Roraima a convocar 490 aprovados e suspender temporários na Educação
A Justiça determinou que o governo de Roraima nomeie 490 aprovados do concurso da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) em até 30 dias. A medida responde a uma ação civil pública da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), protocolada devido ao fim da validade do concurso, previsto para esta quarta-feira (10). O juiz Guilherme […]
Orçamento 2026 com previsão recorde e foco em saúde, educação e segurança começa a ser analisado pela ALERR
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) com previsão de R$ 9,28 bilhões — o maior orçamento já elaborado pelo estado. A proposta inclui recursos para todos os Poderes e órgãos autônomos, como o Tribunal de Contas (TCRR), Ministério Público (MPRR), Defensoria Pública (DPE-RR), […]
Moradores de Roraima já podem emitir identidade para seus pets de forma gratuita
Tutores de animais em Roraima já podem emitir gratuitamente a carteira de identidade dos seus pets. O serviço é oferecido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e começou na sexta-feira (17), durante uma ação no bairro Nova Canaã, em Boa Vista. A carteira de identificação tem validade nacional e pode ser utilizada em atendimentos veterinários, […]
Morador de Amajari é declarado vivo pela Justiça após registro indevido de óbito feito há 32 anos no Maranhão
Depois de viver por três décadas com uma certidão de óbito indevida registrada em seu nome, o idoso Augusto Cardoso Pereira, morador da Vila do Trairão, em Amajari, teve sua situação documental corrigida por decisão da Justiça de Roraima. O registro de óbito foi feito em 1993 no município de Zé Doca, no Maranhão, após […]
Tribunal de Justiça leva serviços essenciais a Uiramutã, norte de Roraima
Desta segunda (20) até sexta-feira (24), o município de Uiramutã, no norte de Roraima, será atendido pela Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI), com serviços gratuitos para os moradores. Nos dias 20 e 21, os atendimentos ocorrem na Comunidade Flexal; de 22 a 24, serão realizados na sede municipal. Estarão […]