Moradores de Roraima já podem emitir identidade para seus pets de forma gratuita
Tutores de animais em Roraima já podem emitir gratuitamente a carteira de identidade dos seus pets. O serviço é oferecido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e começou na sexta-feira (17), durante uma ação no bairro Nova Canaã, em Boa Vista. A carteira de identificação tem validade nacional e pode ser utilizada em atendimentos veterinários, […]
Morador de Amajari é declarado vivo pela Justiça após registro indevido de óbito feito há 32 anos no Maranhão
Depois de viver por três décadas com uma certidão de óbito indevida registrada em seu nome, o idoso Augusto Cardoso Pereira, morador da Vila do Trairão, em Amajari, teve sua situação documental corrigida por decisão da Justiça de Roraima. O registro de óbito foi feito em 1993 no município de Zé Doca, no Maranhão, após […]
Tribunal de Justiça leva serviços essenciais a Uiramutã, norte de Roraima
Desta segunda (20) até sexta-feira (24), o município de Uiramutã, no norte de Roraima, será atendido pela Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI), com serviços gratuitos para os moradores. Nos dias 20 e 21, os atendimentos ocorrem na Comunidade Flexal; de 22 a 24, serão realizados na sede municipal. Estarão […]
Serviços essenciais são levados ao interior de Caroebe durante mutirão de documentação
O município de Caroebe, sudeste de Roraima, recebe, entre esta terça (14) e quinta-feira (16), o “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”, voltado a facilitar o acesso da população rural a documentos e políticas públicas. O atendimento acontece no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na BR-210, área central da cidade, das 8h às […]
Defensoria Pública promove mutirão jurídico no bairro Nova Canaã, zona oeste de Boa Vista
Moradores do bairro Nova Canaã, na zona oeste de Boa Vista, estão recebendo durante esta semana atendimentos jurídicos gratuitos com a Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A ação vai até sexta-feira (17) e acontece na Rua Carmelo, nº 1400. A população pode tirar dúvidas nas áreas cível e criminal, […]
Em parceria com Senai, DPE vai transformar bens apreendidos em produtos úteis em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) firmou um acordo com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RR) para transformar bens apreendidos pela Receita Federal em produtos de utilidade social. A ideia é evitar o desperdício e ampliar a atuação da defensoria junto a pessoas em situação de vulnerabilidade. Ricardo Watanabe, assessor técnico da DPE-RR, explicou […]
Receita Federal participa de mutirão da DPE-RR com emissão de CPF em Rorainópolis
A partir desta sexta-feira (3), a Receita Federal participa do “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis. A instituição estará responsável pela emissão gratuita de CPF e oferecerá orientações sobre regularização fiscal. A ação se estende até 10 de outubro e busca atender pessoas que nunca tiveram acesso à […]
Casamento coletivo na Penitenciária Agrícola tem 40 vagas; inscrições estão abertas até 20 de outubro
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está com inscrições abertas para a edição “Direito de Amar” do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, voltado exclusivamente a detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A cerimônia será realizada em 7 de novembro, dentro da unidade prisional, em Boa Vista. O projeto oferece 40 vagas, e os interessados […]
Campanha em Roraima arrecada roupas para egressos do sistema prisional
O projeto Armário Social, que arrecada roupas e calçados para pessoas egressas do sistema prisional, foi relançado na quarta-feira (24), em Boa Vista. A campanha, que está em sua segunda edição, integra o Escritório Social, programa de apoio a quem cumpre pena e busca retomar a vida em liberdade. “Esse projeto evita que as pessoas […]
Inscrições para casamento coletivo em Rorainópolis seguem até dia 19
Casais interessados em participar da nova edição do casamento coletivo da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis, no sul do Estado, têm até 19 de setembro para se inscrever. A ação, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJRR), cartório local e prefeitura, terá cerimônia em 10 de outubro, às 16h. Os interessados devem […]