Brasil e Guiana fortalecem laços econômicos com ratificação de acordo sobre investimentos
O Senado aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e a Guiana, firmado em 2018. O projeto aprovado foi o Projeto de Decreto Legislativo (610/2021), relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A matéria agora será promulgada. O acordo busca aprofundar a integração econômica regional, oferecendo garantias legais para investidores […]
CPI passa a investigar engenheiro do Iteraima e recebe nova denúncia sobre conflitos em terras de Rorainópolis
Nesta quinta-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa (ALERR) transformou o engenheiro Jhonatan da Silva Tomáz, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), de testemunha a investigado, e ouviu novas denúncias sobre conflitos fundiários em Rorainópolis. A denúncia contra o engenheiro partiu da Associação dos […]
Lula diz que vai visitar território Yanomami em meio a denúncias de abandono e desnutrição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (4) que está organizando uma visita à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, como parte de uma agenda para reforçar a presença do governo federal na região. A área segue enfrentando graves problemas de saúde pública, desnutrição e violência decorrente do garimpo ilegal. A declaração […]
ALERR aprova lei que autoriza governo de Roraima a doar terreno para habitação popular
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) nº 162/2025, que autoriza o governo do Estado a doar um terreno avaliado em mais de R$ 10 milhões para a construção de moradias populares no bairro Pricumã, em Boa Vista. A proposta, apresentada pelo Executivo, foi aprovada com emendas […]
Julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe começa nesta terça
O Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (2) um dos julgamentos mais esperados desde a redemocratização do Brasil. Em pauta, a possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos por tentativa de golpe de Estado. O processo se inicia às 9h (de Brasília) com a leitura do relatório […]
Relatora do TSE vota por afastamento de Denarium e do vice, mas pedido de vista suspende julgamento pela 2ª vez
A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do seu vice, Edilson Damião (Republicanos), votou nesta terça-feira (26) pelo afastamento da chapa e pela realização de novas eleições. O julgamento foi suspenso, pela segunda vez, após um pedido de […]
TSE julga nesta terça recurso que pode levar à cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (26) o julgamento do recurso apresentado pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e pelo vice-governador Edilson Damião (Republicanos), contra a cassação de seus mandatos determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). Denarium foi condenado em 2024 pelo TRE sob acusação de abuso de poder político e […]
Senado aprova projeto polêmico sobre exploração mineral em terras indígenas
Com votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que trata da exploração mineral em terras indígenas, avançou nesta semana. O texto permite pesquisa e garimpagem mediante consulta e aprovação das comunidades envolvidas. Proposto por Mecias de Jesus (Republicanos–RR) e relatado por Damares Alves (Republicanos–DF), o PL proíbe […]
ALERR aprova política de cotas que reserva até metade das vagas em universidades estaduais para grupos vulneráveis
Com 17 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 174/2023, que estabelece cotas de até 50% das vagas para pessoas com deficiência, indígenas e egressos da rede pública na rede estadual de ensino superior. O projeto, de autoria do deputado Armando Neto (PL), foi votado durante sessão […]
Com 22 votos, Assembleia aprova nome de Mecias de Jesus para o TCE-RR
O senador Mecias de Jesus (Republicanos) teve sua indicação aprovada nesta quinta-feira (21) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) pela Assembleia Legislativa. A escolha foi feita pelo governador Antonio Denarium (PP) e agora deve ser oficializada. A votação aconteceu em sessão plenária, com a presença de 23 […]