ONU lança selo para apoiar políticas de saúde e igualdade de gênero em Roraima
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou o “Selo UNFPA Roraima e Boa Vista”, voltado ao fortalecimento de políticas públicas nas áreas de saúde sexual, igualdade de gênero e proteção de mulheres e adolescentes no Estado. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (7). A iniciativa terá duração de três anos e inclui capacitações, […]
TRT da 11ª Região promove campanha de arrecadação de itens de higiene para população em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com atuação nos estados de Roraima e Amazonas, lançou uma campanha de arrecadação de produtos de higiene pessoal voltada a pessoas em situação de rua. A ação, que segue até o fim de outubro, integra o calendário do Comitê PopRuaJud para 2025. A iniciativa é coordenada […]
Com metas cumpridas, STF encerra ação judicial sobre proteção a terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última semana, a ação que cobrava ações do governo federal para proteger terras indígenas. A medida foi tomada após o cumprimento das metas definidas no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Desde 2023, o governo federal realizou operações em nove territórios, retirando invasores de áreas […]
Receita Federal participa de mutirão da DPE-RR com emissão de CPF em Rorainópolis
A partir desta sexta-feira (3), a Receita Federal participa do “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis. A instituição estará responsável pela emissão gratuita de CPF e oferecerá orientações sobre regularização fiscal. A ação se estende até 10 de outubro e busca atender pessoas que nunca tiveram acesso à […]
Casamento coletivo na Penitenciária Agrícola tem 40 vagas; inscrições estão abertas até 20 de outubro
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está com inscrições abertas para a edição “Direito de Amar” do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, voltado exclusivamente a detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A cerimônia será realizada em 7 de novembro, dentro da unidade prisional, em Boa Vista. O projeto oferece 40 vagas, e os interessados […]
Campanha em Roraima arrecada roupas para egressos do sistema prisional
O projeto Armário Social, que arrecada roupas e calçados para pessoas egressas do sistema prisional, foi relançado na quarta-feira (24), em Boa Vista. A campanha, que está em sua segunda edição, integra o Escritório Social, programa de apoio a quem cumpre pena e busca retomar a vida em liberdade. “Esse projeto evita que as pessoas […]
MPRR acompanha abordagem a migrantes em Boa Vista e reforça atuação contra exploração infantil
Durante uma patrulha noturna realizada na quarta-feira (17), promotores do Ministério Público de Roraima acompanharam o trabalho da Operação Acolhida com migrantes em situação de rua em Boa Vista. A ação, coordenada pela Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), tem como foco monitorar e orientar pessoas que não estão em abrigos. As informações foram […]
Inscrições para casamento coletivo em Rorainópolis seguem até dia 19
Casais interessados em participar da nova edição do casamento coletivo da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis, no sul do Estado, têm até 19 de setembro para se inscrever. A ação, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJRR), cartório local e prefeitura, terá cerimônia em 10 de outubro, às 16h. Os interessados devem […]
Com adesão total ao Sisan, municípios de Roraima ampliam acesso a programas de segurança alimentar
Roraima passou a contar com todos os seus 15 municípios integrados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), política pública que fortalece a estrutura local de combate à fome e promoção da alimentação adequada. A última adesão foi a de Iracema, em agosto. Sergipe também concluiu o processo, totalizando 1.829 municípios integrados ao […]
Defensoria Pública promove ação itinerante com serviços gratuitos no Raiar do Sol
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) uma ação itinerante no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população local e de áreas vizinhas. Os interessados podem ser atendidos das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. […]