Unicef alerta: Roraima tem 2ª maior taxa de estupros de crianças do país; maioria ocorre dentro de casa
Com 228,7 casos por 100 mil crianças e adolescentes, Roraima é o segundo estado brasileiro com maior taxa de violência sexual infantojuvenil, conforme relatório divulgado na quinta-feira (14) pelo Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A análise abrange o período de 2021 a 2023 e mostra um cenário crítico em toda a […]
DPE-RR promove campanha de reconhecimento de filiação com atendimentos no interior e na capital
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu início nesta quarta-feira (13) à campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, com foco no reconhecimento de vínculos familiares. Em sua 4ª edição, a campanha já realizou 131 atendimentos em comarcas do interior e segue com mutirões até este sábado (16). Locais atendidos no primeiro dia: Nesta […]
Justiça e governo de Roraima unem esforços e enviam ao STF plano de reforma penal
Em uma ação conjunta que marca o início de uma nova etapa para o sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça (TJRR) e o governo de Roraima assinaram na quarta-feira (6) o Plano Pena Justa, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa está inserida no contexto da ADPF 347, que reconheceu […]
Jovens e adultos podem participar de campanha de reconhecimento de filiação promovida pela DPE-RR
Entre 13 e 16 de agosto, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) promove mais uma edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, que garante o reconhecimento formal da paternidade ou maternidade, inclusive para adultos. A ação, gratuita e aberta à população, inclui mediações, exames de DNA, registro de filiação e orientações jurídicas. O defensor […]
Assassinatos de indígenas triplicam em 10 anos; Roraima registra 57 casos em 2024
Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revela que os assassinatos de indígenas no Brasil atingiram 211 casos em 2024, contra 70 em 2014, um crescimento de 201,43%. Roraima foi o estado mais afetado, com 57 mortes, à frente de Amazonas (45), Mato Grosso do Sul (33) e Bahia (23). O documento destaca que 159 vítimas […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para pensão, guarda e divórcio em Boa Vista
Moradores de Boa Vista podem, até sexta-feira (27), resolver questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio e investigação de paternidade de forma rápida, prática e sem a necessidade de processos demorados. O mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam” acontece no Fórum da Cidadania, das 8h às 14h, por meio de uma parceria entre a Defensoria […]
Leis estaduais reforçam proteção de idosos em Roraima durante o Junho Violeta
O parlamento roraimense tem aprovado leis importantes para garantir a proteção dos idosos. Uma delas é a Lei nº 1.895/2023, que exige assinatura física de idosos em contratos firmados por telefone ou meios digitais, com o objetivo de evitar golpes. Outra é a Lei nº 1.529/2021, que criou uma campanha permanente de alerta contra fraudes […]
Carreta dos Direitos atende Cauamé com emissão de documentos e apoio jurídico até esta sexta (13)
A Carreta dos Direitos está atendendo a população do bairro Cauamé com uma série de serviços gratuitos até esta sexta-feira (13). A iniciativa, liderada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), conta com a presença de órgãos como o Instituto de Identificação, Receita Federal e Vara da Justiça Itinerante. Serviços oferecidos: A defensora pública […]
‘Basta o desejo do cidadão’, diz defensora sobre troca gratuita de nome e gênero no mutirão de Boa Vista
Sem filas longas nem burocracia, o mutirão “Transformando Identidades” oferece até esta sexta-feira (13) a chance de pessoas trans e travestis saírem com o nome e o gênero corretos no registro civil. “Para alterar o prenome, basta o desejo do cidadão”, resume a defensora pública Nicole Farias. Promovida pela DPE-RR em parceria com a Justiça […]
Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]