Tribunal de Justiça leva serviços essenciais a Uiramutã, norte de Roraima
Desta segunda (20) até sexta-feira (24), o município de Uiramutã, no norte de Roraima, será atendido pela Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI), com serviços gratuitos para os moradores. Nos dias 20 e 21, os atendimentos ocorrem na Comunidade Flexal; de 22 a 24, serão realizados na sede municipal. Estarão […]
MPF identifica crianças Yanomami em situação de risco em acampamentos improvisados em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nesta semana em acampamentos improvisados de indígenas Yanomami nos arredores da Feira do Produtor, em Boa Vista, e constatou a existência de crianças, adolescentes e gestantes vivendo em condições de extrema vulnerabilidade. Segundo o MPF, cerca de 40 pessoas estavam divididas em dois grupos, instalados em vias […]
Unicef revela aliciamento de jovens Yanomami por garimpeiros e cobra proteção contra exploração
O relatório divulgado pelo Unicef revela que jovens e adolescentes Yanomami vêm sendo aliciados por garimpeiros ilegais com promessas de dinheiro, comida, bebidas alcoólicas e drogas. Os relatos incluem exploração sexual e inserção precoce no trabalho no garimpo. Em diversos casos, meninas são abusadas em troca de pagamento direto a elas ou às suas famílias. […]
Serviços essenciais são levados ao interior de Caroebe durante mutirão de documentação
O município de Caroebe, sudeste de Roraima, recebe, entre esta terça (14) e quinta-feira (16), o “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”, voltado a facilitar o acesso da população rural a documentos e políticas públicas. O atendimento acontece no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na BR-210, área central da cidade, das 8h às […]
Defensoria Pública promove mutirão jurídico no bairro Nova Canaã, zona oeste de Boa Vista
Moradores do bairro Nova Canaã, na zona oeste de Boa Vista, estão recebendo durante esta semana atendimentos jurídicos gratuitos com a Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A ação vai até sexta-feira (17) e acontece na Rua Carmelo, nº 1400. A população pode tirar dúvidas nas áreas cível e criminal, […]
ONU lança selo para apoiar políticas de saúde e igualdade de gênero em Roraima
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou o “Selo UNFPA Roraima e Boa Vista”, voltado ao fortalecimento de políticas públicas nas áreas de saúde sexual, igualdade de gênero e proteção de mulheres e adolescentes no Estado. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (7). A iniciativa terá duração de três anos e inclui capacitações, […]
TRT da 11ª Região promove campanha de arrecadação de itens de higiene para população em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com atuação nos estados de Roraima e Amazonas, lançou uma campanha de arrecadação de produtos de higiene pessoal voltada a pessoas em situação de rua. A ação, que segue até o fim de outubro, integra o calendário do Comitê PopRuaJud para 2025. A iniciativa é coordenada […]
Com metas cumpridas, STF encerra ação judicial sobre proteção a terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última semana, a ação que cobrava ações do governo federal para proteger terras indígenas. A medida foi tomada após o cumprimento das metas definidas no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Desde 2023, o governo federal realizou operações em nove territórios, retirando invasores de áreas […]
Receita Federal participa de mutirão da DPE-RR com emissão de CPF em Rorainópolis
A partir desta sexta-feira (3), a Receita Federal participa do “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis. A instituição estará responsável pela emissão gratuita de CPF e oferecerá orientações sobre regularização fiscal. A ação se estende até 10 de outubro e busca atender pessoas que nunca tiveram acesso à […]
Casamento coletivo na Penitenciária Agrícola tem 40 vagas; inscrições estão abertas até 20 de outubro
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está com inscrições abertas para a edição “Direito de Amar” do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, voltado exclusivamente a detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A cerimônia será realizada em 7 de novembro, dentro da unidade prisional, em Boa Vista. O projeto oferece 40 vagas, e os interessados […]