Mais de 20 anos após ocupação, famílias têm permanência garantida em Boa Vista
Sete mulheres chefes de família que vivem há mais de 20 anos em uma área no bairro São Vicente, em Boa Vista, tiveram garantida a permanência no local por decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A medida impede a retirada das moradoras e impacta cerca de 23 famílias. O caso […]
Mutirão em Boa Vista reúne serviços para emissão e correção de documentos civis
A Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, recebe entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24) o mutirão “Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O atendimento ocorre das 9h às 16h e é voltado à regularização de documentos civis. A ação atende pessoas que nunca foram registradas ou que […]
Campanha ‘Fique de Olho’ alerta para crimes sexuais envolvendo menores de 14 anos em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou neste mês a campanha “Fique de Olho”, que tem como principal mensagem o esclarecimento de que não há consentimento em relações envolvendo menores de 14 anos. A iniciativa busca prevenir e combater o crime de estupro de vulnerável. A campanha adota linguagem acessível para orientar a […]
Secretaria da Mulher inicia projeto voltado a crianças vítimas de violência em Roraima
A Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (SEM/ALERR) iniciou o projeto “Cuidar para Curar”, voltado a crianças vítimas de violência familiar ou de outros tipos de abuso. Nesta primeira fase, serão atendidas 20 crianças de até 12 anos, em sala preparada especialmente na sede da secretaria. A equipe do projeto é multidisciplinar, […]
Roraima registra baixo desempenho em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, segundo levantamento
Roraima registrou um desempenho baixo em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, de acordo com dados do Programa Atena – Advocacy, Accountability e Monitoramento de Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+. O levantamento foi apresentado durante visita técnica à Defensoria Pública (DPE-RR) neste mês. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 a […]
Caravana da Mulher amplia acesso a serviços e chega a Pacaraima neste sábado (21)
A Caravana da Mulher vai estar neste sábado (21), a partir das 8h, na Câmara Municipal de Pacaraima, com oferta de serviços sociais, orientação jurídica e atendimento psicológico. A ação é promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Secretaria Especial da Mulher (SEM). O evento também prevê acolhimento a vítimas de agressão, […]
PopRuaJud em Boa Vista oferece atendimento a pessoas em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participa nesta sexta-feira (20) do PopRuaJud em Boa Vista, que chega à terceira edição de 2026. O mutirão acontece no pátio da Paróquia Nossa Senhora da Consolata, das 8h às 13h, e é coordenado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante o evento, serão oferecidos […]
Roraima atualiza legislação e cria novo estatuto da pessoa com deficiência
Roraima passou a contar com um novo Estatuto da Pessoa com Deficiência após sanção do governador Antonio Denarium (PP). A legislação atualiza a norma estadual e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à inclusão. A proposta que originou o estatuto é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos). […]
Unicef e TCE-RR firmam novo ciclo de cooperação para políticas de infância
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) formalizaram um novo ciclo de cooperação técnica para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e adolescência no estado. A parceria mantém foco especial nos primeiros anos de vida. O acordo estabelece ações em áreas como educação, proteção social […]
Novo centro reúne órgãos da rede de proteção para atendimento a vítimas de violência sexual em Roraima
Com a proposta de integrar serviços e reduzir a revitimização, o governo de Roraima inaugurou na segunda-feira (2), em Boa Vista, o Centro de Atendimento Integrado (CAI) 18 de Maio. A unidade atenderá crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. O centro foi implantado pela Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e […]