Mutirão em Boa Vista reúne serviços para emissão e correção de documentos civis
A Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, recebe entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24) o mutirão “Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O atendimento ocorre das 9h às 16h e é voltado à regularização de documentos civis. A ação atende pessoas que nunca foram registradas ou que […]
Campanha ‘Fique de Olho’ alerta para crimes sexuais envolvendo menores de 14 anos em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou neste mês a campanha “Fique de Olho”, que tem como principal mensagem o esclarecimento de que não há consentimento em relações envolvendo menores de 14 anos. A iniciativa busca prevenir e combater o crime de estupro de vulnerável. A campanha adota linguagem acessível para orientar a […]
Secretaria da Mulher inicia projeto voltado a crianças vítimas de violência em Roraima
A Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (SEM/ALERR) iniciou o projeto “Cuidar para Curar”, voltado a crianças vítimas de violência familiar ou de outros tipos de abuso. Nesta primeira fase, serão atendidas 20 crianças de até 12 anos, em sala preparada especialmente na sede da secretaria. A equipe do projeto é multidisciplinar, […]
Roraima registra baixo desempenho em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, segundo levantamento
Roraima registrou um desempenho baixo em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, de acordo com dados do Programa Atena – Advocacy, Accountability e Monitoramento de Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+. O levantamento foi apresentado durante visita técnica à Defensoria Pública (DPE-RR) neste mês. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 a […]
Caravana da Mulher amplia acesso a serviços e chega a Pacaraima neste sábado (21)
A Caravana da Mulher vai estar neste sábado (21), a partir das 8h, na Câmara Municipal de Pacaraima, com oferta de serviços sociais, orientação jurídica e atendimento psicológico. A ação é promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Secretaria Especial da Mulher (SEM). O evento também prevê acolhimento a vítimas de agressão, […]
PopRuaJud em Boa Vista oferece atendimento a pessoas em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participa nesta sexta-feira (20) do PopRuaJud em Boa Vista, que chega à terceira edição de 2026. O mutirão acontece no pátio da Paróquia Nossa Senhora da Consolata, das 8h às 13h, e é coordenado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante o evento, serão oferecidos […]
Roraima atualiza legislação e cria novo estatuto da pessoa com deficiência
Roraima passou a contar com um novo Estatuto da Pessoa com Deficiência após sanção do governador Antonio Denarium (PP). A legislação atualiza a norma estadual e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à inclusão. A proposta que originou o estatuto é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos). […]
Unicef e TCE-RR firmam novo ciclo de cooperação para políticas de infância
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) formalizaram um novo ciclo de cooperação técnica para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e adolescência no estado. A parceria mantém foco especial nos primeiros anos de vida. O acordo estabelece ações em áreas como educação, proteção social […]
Novo centro reúne órgãos da rede de proteção para atendimento a vítimas de violência sexual em Roraima
Com a proposta de integrar serviços e reduzir a revitimização, o governo de Roraima inaugurou na segunda-feira (2), em Boa Vista, o Centro de Atendimento Integrado (CAI) 18 de Maio. A unidade atenderá crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. O centro foi implantado pela Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e […]
Defensoria divulga agenda 2026 da Carreta dos Direitos com ações na capital e interior
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) anunciou o calendário de 2026 da Carreta dos Direitos e da Defensoria Itinerante, com previsão de ao menos 18 ações ao longo do ano. A primeira ocorre nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, no Projeto Agrocampo, no Polo Novo Passarão. A Defensoria Itinerante manterá atendimentos contínuos […]