MPF mantém acompanhamento sobre acolhimento de migrantes em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) informou que mantém procedimento instaurado para acompanhar as medidas adotadas pela União, pelo governo de Roraima e pelo município de Pacaraima diante da possibilidade de aumento do fluxo migratório na fronteira com a Venezuela. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (12). A atuação inclui diligências presenciais, como a realizada na […]
MPF pede medidas urgentes para garantir educação a migrantes abrigados em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça uma ação civil pública para assegurar o acesso à educação de crianças e adolescentes migrantes abrigados na Operação Acolhida, em Boa Vista. A iniciativa busca reverter um quadro de evasão escolar identificado em investigação recente. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta segunda-feira (15). De acordo com […]
Justiça de Roraima condena empresário flagrado com 103 kg de ouro a 8 anos e 11 meses
O empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, que foi preso em agosto, em Boa Vista, transportando 103 kg de ouro avaliados em R$ 61 milhões, foi condenado nesta segunda-feira (15) a 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Ele foi sentenciado por transporte ilegal de matéria-prima da União e mercúrio, […]
Filho de garimpeiro com atuação em Roraima é preso pela PF em investigação sobre fuga de Ramagem
O empresário do garimpo Rodrigo Cataratas afirmou que o filho dele, Celso Rodrigo de Mello, foi preso pela Polícia Federal neste sábado (13), no contexto da investigação que apura a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem. O mandado foi cumprido em Manaus, segundo a assessoria do empresário. Rodrigo Cataratas trabalha em Roraima e na Guiana, […]
Fiscalização insuficiente leva Justiça a condenar ANP por abastecimento de garimpos em Roraima
A Justiça Federal condenou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por falhas na fiscalização da comercialização de combustíveis de aviação em Roraima, apontando que a atuação da agência foi insuficiente para interromper o abastecimento de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A decisão decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo […]
Justiça Federal barra despejo de indígenas Warao em Boa Vista e determina plano habitacional em 30 dias
Nesta quinta-feira (11), a Justiça Federal determinou que a comunidade indígena Warao Yakera Ine permaneça no antigo Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. Cerca de 350 pessoas vivem na ocupação improvisada do espaço. A decisão atende a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação […]
Roraima suspende licenças de garimpo após alerta sobre contaminação por mercúrio em atividades de mineração
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) determinou a suspensão, por prazo indeterminado, da concessão de licenças ambientais para mineração de ouro no estado. A medida segue recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que investiga os efeitos do uso de mercúrio em garimpos da Amazônia. O MPF constatou que o […]
MPF aponta risco iminente por cianeto e pede acordo com Guiana para frear garimpo na Raposa Serra do Sol
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou duas recomendações para conter o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. As medidas, assinadas na sexta-feira (28) e anunciadas nesta segunda-feira (1º), envolvem ações de remediação ambiental e negociação com a Guiana. A Recomendação nº 25/2025 pede que os ministérios das […]
PF destrói máquinas de garimpo ilegal na Raposa Serra do Sol
A Polícia Federal (PF) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, a Operação Fox Três para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A ação ocorreu com apoio do Exército Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional dos Povos […]
Justiça Federal ordena que Iteraima suspenda titulação irregular de terras em área de fronteira
A Justiça Federal em Roraima determinou que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) interrompa a emissão de títulos de propriedade em áreas situadas na faixa de fronteira sem a autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou […]