Nesta quinta-feira (11), a Justiça Federal determinou que a comunidade indígena Warao Yakera Ine permaneça no antigo Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. Cerca de 350 pessoas vivem na ocupação improvisada do espaço.
A decisão atende a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista.
O juiz João Bosco Costa, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima, determinou que os entes apresentem, em até 30 dias, um plano habitacional adequado à comunidade.
O magistrado observou que, embora haja interesse em construir uma maternidade no local, não há comprovação de urgência que justifique a remoção. Ele ainda ressaltou que os indígenas rejeitam abrigos que consideram inadequados e que qualquer despejo poderia provocar danos irreparáveis a famílias em situação de vulnerabilidade extrema.