Justiça Federal condena Rodrigo Cataratas a 16 anos por garimpo ilegal; filho e irmã também são condenados
O empresário Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, o filho dele e a irmã foram condenados pela Justiça Federal por crimes ambientais ligados ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Cataratas foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão, além do pagamento de quase R$ 32 milhões por danos […]
Portaria autoriza Força Nacional em Roraima por 90 dias em meio à instabilidade na Venezuela
O governo federal publicou nesta quinta‑feira (8) uma portaria que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Boa Vista e Pacaraima, no norte de Roraima, por 90 dias. A medida foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e ocorre em meio à instabilidade regional após […]
Justiça de Roraima condena empresário flagrado com 103 kg de ouro a 8 anos e 11 meses
O empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, que foi preso em agosto, em Boa Vista, transportando 103 kg de ouro avaliados em R$ 61 milhões, foi condenado nesta segunda-feira (15) a 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Ele foi sentenciado por transporte ilegal de matéria-prima da União e mercúrio, […]
Operação da PF bloqueia bens de suspeitos de grilagem em Roraima
Nesta quinta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou operação em Boa Vista para apurar ocupação irregular de terras da União e associação criminosa. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Mucajaí e Caracaraí, municípios do sul do estado. Além disso, a Justiça determinou bloqueio de valores e arresto de bens dos investigados. Segundo as […]
Justiça Federal mantém decisão que obriga governo e FNDE a fornecer merenda a escola Yanomami em Roraima
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que obriga a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Estado de Roraima a garantir o fornecimento regular de merenda à Escola Estadual Indígena Yanomami Nova Sikamabi, localizada na Comunidade Sikamabiu, em Alto Alegre. A decisão seguiu o entendimento do […]
Empresário é denunciado pelo MPF por transporte de 103 kg de ouro avaliados em mais de R$ 60 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Bruno Mendes de Jesus por transportar 103,1 quilos de ouro sem origem legal em Roraima. Avaliada em mais de R$ 60 milhões, a carga foi apreendida em agosto deste ano na BR-401, em Boa Vista. A Justiça Federal aceitou a denúncia nesta semana. Segundo o MPF, o […]
Cozinheira é condenada por transportar ouro de garimpo ilegal na Terra Yanomami, em Roraima
Uma mulher foi condenada pela Justiça Federal após ser flagrada com 6,1 gramas de ouro extraído de um garimpo ilegal localizado na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O flagrante ocorreu em março de 2023, durante a Operação Libertação. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ela atuava como cozinheira no garimpo e foi abordada […]
TRF1 mantém decisão que responsabiliza Funai e União por omissão em demarcação da Terra Waimiri Atroari
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que responsabiliza a União e a Funai por omissão na demarcação da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada em Roraima e no Amazonas. Ambas as instituições terão de concluir o processo de revisão dos limites da terra indígena no prazo de até 24 meses. A […]
Justiça em Roraima obriga União a proteger indígenas de contaminação causada por garimpo ilegal
A 2ª Vara Cível da Justiça Federal em Roraima determinou que a União tome providências imediatas para proteger os povos Yanomami da contaminação por mercúrio. A substância é usada no garimpo ilegal, que tem causado sérios danos à saúde das comunidades indígenas. A decisão foi assinada na terça-feira (23) pelo juiz federal Diego Carmo de […]
MPF pede à Justiça repressão urgente a pistas usadas pelo garimpo em Roraima; ação cita ameaça a povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para exigir a repressão coordenada a pistas de pouso clandestinas usadas por garimpeiros ilegais, principalmente em terras indígenas, como na região Yanomami em Roraima. O plano de ação para localizar, destruir e impedir o funcionamento de aeródromos irregulares, deve ser elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil […]