O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para exigir a repressão coordenada a pistas de pouso clandestinas usadas por garimpeiros ilegais, principalmente em terras indígenas, como na região Yanomami em Roraima.
O plano de ação para localizar, destruir e impedir o funcionamento de aeródromos irregulares, deve ser elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), União, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) e o estado de Rondônia.
Segundo o MPF, essas pistas são a principal base logística para a mineração ilegal, usada para entrada de insumos e saída de minérios como ouro. Aviões e helicópteros operam em áreas remotas com pouca ou nenhuma fiscalização.
A ação alerta para o impacto direto sobre populações tradicionais, além de riscos à soberania nacional por permitir a exploração descontrolada de recursos em áreas protegidas. O número de pistas clandestinas subiu de 749 para 844 em apenas um ano, segundo dados de 2025.
O MPF também criticou a inércia dos órgãos competentes, que apontam limitações operacionais ou jurídicas. A Femarh é apontada como uma das entidades com responsabilidade sobre o controle ambiental e territorial local.
A Justiça decidirá se os órgãos deverão adotar ações permanentes de fiscalização e repressão, com destruição de pistas, punição a responsáveis e combate ao uso irregular do espaço aéreo.