Homem flagrado com 880 kg de cassiterita ilegal em 2022 é alvo de pedido de condenação do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de um homem acusado de transportar ilegalmente aproximadamente 880 kg de cassiterita em Roraima, após flagrante em outubro de 2022 na BR-174, em Boa Vista. A abordagem foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um trecho conhecido por ser rota de escoamento de minério extraído ilegalmente. […]
MPF pede condenação de homens por garimpo ilegal e transporte de ouro em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a condenação de dois homens flagrados em setembro de 2019 em Boa Vista, transportando aproximadamente 200 gramas de ouro sem documentação, armas de fogo e combustível de aviação de forma clandestina. A divulgação do pedido de condenação ocorreu nesta sexta-feira (27). O flagrante foi registrado após denúncia de pouso […]
TRF1 mantém multa mensal de R$ 30 mil por omissão no atendimento a indígenas Warao e E’ñepá
A multa mensal de R$ 30 mil aplicada à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em decisão unânime relacionada à assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou falhas na execução de […]
MPF insiste em plano urgente contra pistas clandestinas na Amazônia e critica concentração de ações em Roraima
A concentração de ações de fiscalização em Roraima, diante de um cenário que envolve mais de mil pistas de pouso clandestinas na Amazônia, levou o Ministério Público Federal (MPF) a reiterar à Justiça um pedido urgente por medidas estruturadas. O objetivo é estabelecer um plano capaz de identificar, interditar e inutilizar aeródromos usados pelo garimpo […]
Ouro escondido em carro leva à condenação de homem por transporte ilegal em Roraima
A apreensão de 463 gramas de ouro escondidos em um carro resultou na condenação de um homem pela Justiça Federal em Boa Vista. O caso ocorreu em abril de 2022 e foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (19). O flagrante foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização no km 11 […]
Garimpeiro é condenado por transporte de ouro ilegal na Terra Yanomami em Roraima
A Justiça Federal condenou um garimpeiro que transportava 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A 4ª Vara Federal Criminal reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima da União sem autorização legal. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações foram […]
Homem é denunciado por atirar contra policiais durante transporte ilegal de cassiterita
Renan Alcântara Braga foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por tentativa de homicídio qualificado, transporte ilegal de matéria-prima da União, desobediência e porte ilegal de munição. O episódio ocorreu em agosto de 2023, em Mucajaí, sul de Roraima, quando o acusado transportava duas toneladas de cassiterita e disparou contra policiais militares durante fuga. A […]
Ministério da Justiça renova por 90 dias atuação da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi, em Roraima
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou, nesta terça-feira (10), por 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena Pirititi, em Rorainópolis, sul de Roraima. A medida tem como objetivo reforçar a ordem pública, proteger as equipes de fiscalização e garantir a segurança de povos indígenas isolados. […]
União, governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista devem apresentar plano para garantir escola a migrantes
Uma decisão da Justiça Federal obrigou a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista a elaborarem, em conjunto, um plano estratégico para a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes na capital. A medida foi concedida em caráter liminar após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação busca assegurar […]
Parecer do MPF contesta desclassificação em licitação portuária com contratos em Roraima
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) questiona a desclassificação do Consórcio Portos Norte em uma licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a operação e manutenção de instalações portuárias nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. O contrato tem valor estimado em mais de R$ 500 milhões. O consórcio é composto […]