TSE deve retomar julgamento de Denarium após Mendonça devolver processo

O ministro André Mendonça liberou para pauta o processo que analisa a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, decidirá quando o julgamento será retomado, possivelmente na terça-feira (10).

O caso foi suspenso em agosto, quando Mendonça pediu vista após o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, favorável à cassação do governador.

As acusações envolvem o uso de programas sociais — “Cesta da Família” e “Morar Melhor” — com objetivo eleitoral, além de transferências de recursos em período proibido e uso indevido de publicidade institucional.

Em parecer de junho de 2024, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) opinou pela cassação e pela inelegibilidade de Denarium por oito anos. O órgão concluiu que houve abuso de poder político e econômico e desvio de finalidade nos programas sociais.

Denarium nega as acusações e afirma que as ações de governo tiveram caráter emergencial em razão de desastres climáticos.

Com informações de O Globo