TRE-RR afasta impedimento por desincompatibilização e autoriza Damião a disputar Senado
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) autorizou o ex-governador Edilson Damião (União) a disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. A Corte entendeu que o fato de Damião não ter deixado o cargo até o prazo de desincompatibilização não impede a candidatura porque ele foi afastado posteriormente por decisão judicial e não […]
Impasse entre STF e TSE trava definição do governo de Roraima após eleição de junho
A disputa pelo governo de Roraima continua sem desfecho porque o julgamento sobre a eleição suplementar ainda não foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A falta de uma decisão mantém suspensa a diplomação e prolonga a permanência do governador interino no cargo. O vencedor da votação de 21 […]
Roraima ganha 35 mil eleitores desde último pleito e lidera crescimento proporcional do eleitorado no país
Roraima terá 401.496 eleitores aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026, um aumento de 35.256 pessoas em comparação com o pleito de 2022. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crescimento proporcional de 9,63% foi o maior registrado no país. O estado tinha 366.240 eleitores nas últimas eleições gerais. O primeiro turno de 2026 será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos representantes para os poderes Legislativo e Executivo. A faixa de votação […]
TSE mantém cassação da chapa de 2022 e aguarda decisão do STF antes de definir diplomação em Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta terça-feira (30) a cassação da chapa eleita em 2022 para o governo de Roraima, formada por Antonio Denarium (Republicanos) e Edilson Damião (União Brasil), e decidiu aguardar uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de julgar os recursos que tratam da diplomação da chapa vencedora da eleição […]
TSE deve julgar embargos de declaração em caso que levou à cassação de chapa em Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (30), às 19h (horário de Brasília), embargos de declaração no processo que resultou na cassação do então governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e na inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos). O caso envolve acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de […]
Resultado da eleição suplementar segue indefinido após votação em Roraima
A eleição suplementar para o governo de Roraima realizada neste domingo (21) terminou com Arthur Henrique (PL) na liderança das urnas, mas a definição do resultado depende do julgamento de sua candidatura pelos tribunais superiores. A chapa formada por Arthur Henrique e Subtenente Velton recebeu 160.004 votos, o equivalente a 60,87% dos votos válidos. Em […]
Eleições suplementares: candidatura de Arthur Henrique é indeferida pela maioria do TRE-RR
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu nesta terça-feira (2) indeferir o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) para a eleição suplementar ao governo do estado. A decisão ocorreu por maioria de votos. Os magistrados entenderam que o ex-prefeito de Boa Vista não cumpriu o prazo de desincompatibilização definido após decisão do ministro […]
Dino mantém decisão que afeta candidaturas e autoriza substituição na eleição suplementar ao governo de Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que determinou a observância dos prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/1990 para a eleição suplementar ao governo de Roraima e autorizou a substituição de candidatos afetados pela medida. O esclarecimento foi publicado na quinta-feira (28), um dia após o ministro […]
TRE-RR informa cumprimento de decisão do STF sobre desincompatibilização de candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou nesta quinta-feira (28) que já está cumprindo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que determina revisão dos prazos de desincompatibilização para a eleição suplementar marcada para 21 de junho. A decisão foi assinada na quarta-feira (27) e estabelece que o tribunal eleitoral […]
Dino manda Justiça Eleitoral de Roraima reavaliar prazo para candidatos ao governo em eleição suplementar
O ministro do Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reavalie os prazos definidos para a eleição suplementar ao governo do estado. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (27/). O magistrado determinou que o TRE-RR reveja especificamente as regras de desincompatibilização adotadas para os candidatos. A corte […]