TRE-RR afasta impedimento por desincompatibilização e autoriza Damião a disputar Senado

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) autorizou o ex-governador Edilson Damião (União) a disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. A Corte entendeu que o fato de Damião não ter deixado o cargo até o prazo de desincompatibilização não impede a candidatura porque ele foi afastado posteriormente por decisão judicial e não […]

Impasse entre STF e TSE trava definição do governo de Roraima após eleição de junho

A disputa pelo governo de Roraima continua sem desfecho porque o julgamento sobre a eleição suplementar ainda não foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A falta de uma decisão mantém suspensa a diplomação e prolonga a permanência do governador interino no cargo. O vencedor da votação de 21 […]

MPC recomenda suspensão de consignados e aponta indícios de irregularidades na gestão Denarium

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) recomendou a suspensão de consignados e apontou indícios de “agiotagem institucionalizada” em operações financeiras realizadas na gestão de Antonio Denarium. A investigação consta na Notificação nº 4/2025 e no Procedimento nº 04/2026, envolvendo normas da Segad do governo Denarium. A auditoria identificou 4.120 servidores afetados, 14.513 contratos […]

Eleições suplementares: candidatura de Arthur Henrique é indeferida pela maioria do TRE-RR

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu nesta terça-feira (2) indeferir o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) para a eleição suplementar ao governo do estado. A decisão ocorreu por maioria de votos. Os magistrados entenderam que o ex-prefeito de Boa Vista não cumpriu o prazo de desincompatibilização definido após decisão do ministro […]

Dino mantém decisão que afeta candidaturas e autoriza substituição na eleição suplementar ao governo de Roraima

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que determinou a observância dos prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/1990 para a eleição suplementar ao governo de Roraima e autorizou a substituição de candidatos afetados pela medida. O esclarecimento foi publicado na quinta-feira (28), um dia após o ministro […]

TRE-RR informa cumprimento de decisão do STF sobre desincompatibilização de candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou nesta quinta-feira (28) que já está cumprindo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que determina revisão dos prazos de desincompatibilização para a eleição suplementar marcada para 21 de junho. A decisão foi assinada na quarta-feira (27) e estabelece que o tribunal eleitoral […]

Dino manda Justiça Eleitoral de Roraima reavaliar prazo para candidatos ao governo em eleição suplementar

O ministro do Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reavalie os prazos definidos para a eleição suplementar ao governo do estado. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (27/). O magistrado determinou que o TRE-RR reveja especificamente as regras de desincompatibilização adotadas para os candidatos. A corte […]