A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) investiga uma denúncia que aponta a suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR).
O caso está sendo apurado pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), que recebeu relatos indicando que pacientes com câncer estão sem acesso às cirurgias dentro do prazo garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o defensor público Wagner Santos, a denúncia inicialmente veio à tona por meio da imprensa e, diante da gravidade, motivou a instauração do procedimento preparatório.
“A interrupção de cirurgias oncológicas compromete diretamente o direito à vida e à saúde. É um serviço essencial que não pode ser paralisado sob nenhuma justificativa”, alertou.
A defensoria notificou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para prestar esclarecimentos e concedeu prazo de dez dias, que não foi cumprido. Uma nova notificação foi encaminhada, com prazo adicional de cinco dias. Caso a Sesau permaneça em silêncio, a DPE deverá acionar a Justiça, buscando medidas emergenciais para garantir a retomada imediata das cirurgias.
O defensor explica que, além das medidas judiciais, o Gaed pode emitir recomendações e adotar outros mecanismos administrativos.
A atuação da DPE-RR tem respaldo na Constituição, que assegura o direito universal à saúde, e no princípio do não retrocesso social, que protege a continuidade dos serviços públicos essenciais.
“Estamos atentos e, se necessário, iremos judicializar a demanda para garantir os direitos dos pacientes oncológicos”, concluiu Wagner Santos.