União, governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista devem apresentar plano para garantir escola a migrantes
Uma decisão da Justiça Federal obrigou a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista a elaborarem, em conjunto, um plano estratégico para a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes na capital. A medida foi concedida em caráter liminar após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação busca assegurar […]
DPE apura denúncia sobre suspensão de cirurgias oncológicas no HGR e pode acionar Justiça
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) investiga uma denúncia que aponta a suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR). O caso está sendo apurado pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), que recebeu relatos indicando que pacientes com câncer estão sem acesso às cirurgias dentro do prazo garantido pelo Sistema Único […]
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; entenda
Os eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que ocorre domingo (6). A medida valerá até 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções […]
Eleições 2024: 103 municípios podem ter segundo turno em 27 de outubro
Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato seja eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de […]