As inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras” estarão abertas entre 17 de agosto e 4 de setembro, em Boa Vista. Promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a ação garantirá gratuitamente a união civil de 120 casais migrantes e refugiados.
O atendimento será realizado das 8h às 14h no Cartório do 1º Ofício Loureiro, na Avenida Ville Roy, nº 5.636, Centro, e no Cartório do 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, bairro Liberdade. Cada unidade disponibilizará 60 vagas e manterá cadastro de 20 casais excedentes para substituições em caso de desistência ou desclassificação.
Poderão participar casais em que pelo menos um dos noivos seja imigrante e residente em Boa Vista. Ambos devem ter mais de 16 anos, estar legalmente aptos para o casamento e apresentar toda a documentação prevista no edital, disponível no site da DPE-RR em português, espanhol e inglês.
Entre os documentos exigidos estão Registro Nacional Migratório (RNM) ou protocolo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), documento de identificação, certidões e comprovante de residência. Participantes entre 16 e 18 anos deverão comparecer acompanhados dos pais ou representantes legais. Também será obrigatória a apresentação de duas testemunhas maiores de idade, alfabetizadas e com documento oficial de identificação e CPF.
A cerimônia será realizada em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e os Cartórios do 1º e do 2º Ofício da capital. Conforme a coordenadora do projeto, defensora pública Elceni Diogo, os casais também terão direito à emissão gratuita da certidão de casamento, cerimônia com bênção religiosa e cobertura fotográfica.
“Sabemos que muitos migrantes enfrentam dificuldades para regularizar a situação civil no Brasil. Com o Enfim, Casados!, a defensoria elimina barreiras, facilita esse acesso e proporciona uma cerimônia preparada com respeito e dignidade para todos os casais”, declarou.
A seleção seguirá a ordem de inscrição e será confirmada somente após a entrega da documentação completa. A relação dos casais selecionados será publicada no site e nas redes sociais da DPE-RR, além do mural da sede da instituição, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro. A cerimônia está prevista para 23 de outubro, às 16h, em local ainda não informado. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (95) 98419-7688.