DPE-RR inicia no dia 17 inscrições para casamento coletivo de migrantes e refugiados
As inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras” estarão abertas entre 17 de agosto e 4 de setembro, em Boa Vista. Promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a ação garantirá gratuitamente a união civil de 120 casais migrantes e refugiados. O atendimento será realizado das 8h […]
Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos em Caracaraí
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) mantém, até esta sexta-feira (31), atendimentos gratuitos à população de Caracaraí. A programação reúne serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça. Os moradores podem buscar atendimento para demandas cíveis e de família, emissão de documentos e outros serviços disponibilizados durante a […]
Mutirão em Boa Vista reúne serviços para emissão e correção de documentos civis
A Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, recebe entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24) o mutirão “Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O atendimento ocorre das 9h às 16h e é voltado à regularização de documentos civis. A ação atende pessoas que nunca foram registradas ou que […]
Com inscrições abertas até 27 de março, casamento coletivo da DPE-RR oferece 270 vagas em Boa Vista
A quarta edição do “Enfim, Casados”, casamento coletivo promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), está com edital disponível e oferecerá 270 vagas para casais de Boa Vista. O documento pode ser consultado no site defensoria.rr.def.br. As inscrições começam nesta segunda-feira (2) e seguem até 27 de março, das 8h às 14h, nos cartórios parceiros. […]
Receita Federal participa de mutirão da DPE-RR com emissão de CPF em Rorainópolis
A partir desta sexta-feira (3), a Receita Federal participa do “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis. A instituição estará responsável pela emissão gratuita de CPF e oferecerá orientações sobre regularização fiscal. A ação se estende até 10 de outubro e busca atender pessoas que nunca tiveram acesso à […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para pensão, guarda e divórcio em Boa Vista
Moradores de Boa Vista podem, até sexta-feira (27), resolver questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio e investigação de paternidade de forma rápida, prática e sem a necessidade de processos demorados. O mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam” acontece no Fórum da Cidadania, das 8h às 14h, por meio de uma parceria entre a Defensoria […]
Carreta dos Direitos atende Cauamé com emissão de documentos e apoio jurídico até esta sexta (13)
A Carreta dos Direitos está atendendo a população do bairro Cauamé com uma série de serviços gratuitos até esta sexta-feira (13). A iniciativa, liderada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), conta com a presença de órgãos como o Instituto de Identificação, Receita Federal e Vara da Justiça Itinerante. Serviços oferecidos: A defensora pública […]
Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
Defensoria abre inscrições para casamento coletivo com 260 vagas em Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”. O evento, promovido em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Prefeitura de Boa Vista e os cartórios de 1º Ofício Loureiro e 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago […]
‘Enfim, casados!’: 35 casais oficializam união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
Nesta sexta-feira (22), às 9h, 35 casais vão oficializar a união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista. A cerimônia faz parte do projeto “Enfim, Casados!”, edição “Direito de Amar”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). O evento ocorre em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, Tribunal de Justiça […]