A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de extração ilegal de ouro na Terra Yanomami, em Roraima. Ele responde por usurpação de matéria-prima da União, extração ilegal de recursos minerais com agravante em terra indígena e finalidade lucrativa, além de invasão de terras públicas.
O flagrante ocorreu em junho de 2025 durante fiscalização da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), dentro das operações “TI Yanomami II – Roraima” e “Operação Asfixia”. Ao perceber a aproximação dos agentes, o suspeito fugiu para a mata, mas acabou localizado e preso.
Em depoimento, o homem declarou que atuava de forma contínua há um ano e três meses no local conhecido como “Garimpo do Rangel”. Segundo ele, nesse período foram extraídos cerca de 60 gramas de ouro.
Ele afirmou ainda que a frente de lavra, área de extração do minério, teria sido cedida por terceiro. O MPF considera que essa informação reforça a existência de uma estrutura coletiva envolvida na atividade ilegal.
Durante a operação, agentes encontraram tambores de combustível vazios nas proximidades, considerados indícios da logística utilizada para funcionamento do garimpo.
Na denúncia apresentada à Justiça, o MPF pede a condenação do acusado e a fixação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O órgão também se manifestou contra a possibilidade de acordo de não persecução penal, alegando a habitualidade da conduta e a gravidade dos fatos.
Segundo o MPF, o garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia tem provocado uma crise de grandes proporções, com repercussão internacional.
O órgão cita a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que já determinou ao Estado brasileiro a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas.
A ação penal é conduzida pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, vinculado à Procuradoria da República no Amazonas, que atua no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.