
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente, nesta terça-feira (14), o julgamento do processo envolvendo o governador de Roraima, Edilson Damião, e o ex-governador Antonio Denarium, após pedido de vista.
A interrupção foi determinada após solicitação da ministra Estela Aranha, que pediu mais tempo para analisar uma tese apresentada durante o voto do ministro Nunes Marques.
Com isso, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima semana, ainda sem data definida.
O caso já registra, até a suspensão, placar de 2 votos a 1 pela cassação do mandato de Edilson Damião.
Em relação a Antonio Denarium, há três votos favoráveis à inelegibilidade.
Na sessão desta terça-feira, Nunes Marques apresentou divergência parcial em relação à relatora, ministra Isabel Gallotti.
Ele votou contra a cassação de Edilson Damião, mas acompanhou o entendimento de que Antonio Denarium deve ser declarado inelegível.
O processo envolve acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Entre os pontos citados estão distribuição de bens e serviços no período eleitoral, repasse de cerca de R$ 70 milhões a municípios sem critérios legais e gastos considerados irregulares com publicidade institucional.
O julgamento teve início em agosto de 2024 e vem sofrendo sucessivas interrupções por pedidos de vista.
A defesa dos envolvidos nega irregularidades e afirma que não houve prática ilegal durante o período eleitoral.
