Em meio à alta do petróleo no mercado internacional provocada por tensões no Oriente Médio, Roraima aderiu à proposta do governo federal que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel.
A medida, de caráter temporário, deve valer por até dois meses e prevê divisão igual do custo entre União e estados.
Segundo o Ministério da Fazenda, a União será responsável por pagar integralmente a subvenção aos importadores de diesel.
Posteriormente, o valor correspondente aos estados será descontado do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão.
O modelo dispensa a necessidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alternativa considerada anteriormente.
A centralização do pagamento foi adotada após técnicos identificarem risco de dificuldades na precificação do combustível caso o subsídio fosse descentralizado.
A importação de diesel está concentrada em poucos estados, com destaque para o Maranhão, embora o consumo ocorra em todo o território nacional.
O destino do combustível só é conhecido ao final da operação, após a comercialização pelas distribuidoras.
Segundo um técnico do governo, a adesão parcial dos estados pode dificultar a operacionalização do modelo.
Ao assumir o custo inicial e recuperar posteriormente 50%, a equipe econômica busca evitar o risco moral.
Outro desafio é o sistema Scanc, que não separa o diesel por origem.
A solução proposta é utilizar o histórico de arrecadação de ICMS para calcular a participação de cada estado no consumo.
O governo avalia que o modelo é o mais eficiente diante das limitações legais e da necessidade de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).