Eleições 2024: Boa Vista vai ter ônibus gratuitos neste domingo das 6h às 17h
Em comunicado no fim da noite deste sábado (5), a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) informou que o transporte público (ônibus) em Boa Vista será gratuito neste domingo (6), das 6h às 17h, em razão do primeiro turno das eleições municipais. A medida segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Confira o que é permitido e proibido no 1° turno das eleições municipais
As eleições municipais ocorrem neste domingo (6) em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta eleitores, candidatos, partidos, federações e coligações sobre o que pode e o que não pode ser feito. Tudo o que é permitido e vedado na propaganda eleitoral consta da Resolução do (TSE) nº 23.610/2019. Confira! O que pode É permitida […]
PRF está proibida de fazer bloqueios em estradas durante eleições, diz Lewandowski
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais neste domingo (6). Segundo o ministro, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal […]
Horário eleitoral do 1º turno termina nesta quinta; também se encerra prazo para realização de debates e comícios
Esta quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das eleições municipais. Também se encerra hoje o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de […]
Lei seca: portaria da Sesp proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em Roraima durante eleições municipais
A Secretaria da Segurança Pública (Sesp) de Roraima emitiu uma portaria com a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas entre as 23h de sábado (5) até as 17h de domingo (6), durante o processo das eleições municipais. De acordo com a Sesp, a medida visa garantir a participação democrática e a integridade do […]
Arthur Henrique lidera com 65,5% disputa pela Prefeitura de Boa Vista e Catarina Guerra tem 25,7%, segundo pesquisa Futura
O atual prefeito e candidato à reeleição Arthur Henrique (MDB) segue na liderança na disputa pela Prefeitura de Boa Vista com 65,5% das intenções de voto, segundo pesquisa da empresa 100% Cidades, em parceria com a Futura Inteligência, divulgada nesta terça-feira (1º). A deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil) aparece na segunda posição com 25,7%. A candidata é agora a única representante […]
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; entenda
Os eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que ocorre domingo (6). A medida valerá até 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções […]
Eleições 2024: 103 municípios podem ter segundo turno em 27 de outubro
Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato seja eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de […]
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, exceto em flagrante
A partir deste sábado (21), a 15 dias do primeiro turno das eleições municipais, e até 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O primeiro turno das Eleições 2024 acontece em 6 de outubro. De […]
MPE recomenda que governador, vice e secretários estaduais não interfiram nas eleições em três municípios de Roraima
O Ministério Público Eleitoral de Roraima (MPE-RR) recomendou, nesta terça-feira (17), que o governador do Estado, Antonio Denarium (PP), o vice-governador, Edilson Damião (Republicanos) e secretários estaduais não interfiram nas eleições municipais de Amajari, Pacaraima e Uiramutã. Em caso de descumprimento, eles podem responder por improbidade administrativa e abuso de poder econômico. A recomendação administrativa […]