Com julgamento suspenso, Cármen Lúcia dá mais prazo a Mendonça em caso de Denarium e nega pedido de coligação adversária
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, autorizou a prorrogação de 30 dias no prazo regimental para o ministro André Mendonça apresentar seu voto no julgamento que analisa a cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião Lima. O despacho foi assinado no dia 2 e publicado […]
Ministro mantém julgamento de Denarium suspenso e pede mais 30 dias para analisar processo
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu nesta quarta-feira (24) mais 30 dias para analisar a ação que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). O julgamento está suspenso desde 26 de agosto, quando Mendonça solicitou vista. A ação havia começado a […]
Relatora do TSE vota por afastamento de Denarium e do vice, mas pedido de vista suspende julgamento pela 2ª vez
A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do seu vice, Edilson Damião (Republicanos), votou nesta terça-feira (26) pelo afastamento da chapa e pela realização de novas eleições. O julgamento foi suspenso, pela segunda vez, após um pedido de […]
TSE julga nesta terça recurso que pode levar à cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (26) o julgamento do recurso apresentado pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e pelo vice-governador Edilson Damião (Republicanos), contra a cassação de seus mandatos determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). Denarium foi condenado em 2024 pelo TRE sob acusação de abuso de poder político e […]
Processo de cassação de Denarium vai ser julgado pelo TSE no dia 26 após ficar um ano parado
Depois de um ano sem avanço, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 26 de agosto o julgamento do processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o vice, Edilson Damião (Republicanos). O caso havia sido iniciado em agosto de 2024, mas foi interrompido logo após as manifestações das partes. Denarium […]
Últimos dias: prazo para regularizar título de eleitor termina na segunda-feira (19)
O prazo para regularização do título de eleitor termina na segunda-feira (19). Em Roraima, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), 12.838 eleitores correm o risco de ter o documento cancelado por não terem votado nas últimas três eleições nem justificado a ausência ou pagado a multa. Para saber se o título está regular, basta enviar […]
Roraima passa a contar com primeira ouvidoria eleitoral do país para atender povos indígenas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços da Justiça, ao disponibilizar canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações. Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando […]
Pela quarta vez, Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassa mandato de Antonio Denarium
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou pela quarta vez, nesta terça-feira (19), o mandato do governador Antonio Denarium (PP). Foram 6 votos a 1 pela cassação, que inclui a mesma punição ao vice, Edilson Damião (Republicanos). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Na decisão, o […]
‘SÃO LUIZ DO ANAUÁ’: deputados aprovam projeto de lei para oficializar mudança de nome de município
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), por 19 votos o Projeto de Lei (PL) nº 242/2024, de autoria de Marcos Jorge (Republicanos), que altera o nome do município de São Luiz para São Luiz do Anauá. Conforme a justificativa do projeto, essa é uma demanda antiga dos moradores, que votaram em plebiscito […]
TSE rejeita indicação de advogado réu por dano ambiental para vaga em tribunal eleitoral de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu uma lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) porque um dos nomes incluídos é de um réu suspeito de dano ambiental. Apesar de não haver condenação, os ministros consideraram que a existência da ação e a falta de explicações dadas pelo advogado Thiago Amorim dos Santos são suficientes […]