R$ 306 milhões: Denarium cobra de Lula ressarcimento por crise com venezuelanos

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aproveitou o Fórum dos Governadores, na última semana de novembro em Brasília, para visitar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto e cobrar o pagamento de R$ 306 milhões para compensar os gastos com a imigração de venezuelanos. “Solicitei celeridade na restituição dessas despesas, que […]

PF cita organização criminosa e indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e mais 34 pessoas por tentativa de golpe

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e mais 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. De acordo com a PF, foi identificada uma “organização criminosa que atuou […]

PF prende general e ‘kids pretos’ envolvidos em tentativa de golpe e plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (19) um general reformado, ex-integrante do governo Jair Bolsonaro, três “kids pretos” e um policial federal por supostamente planejarem um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e “restringir o livre exercício do Poder Judiciário”. Foram presos: Hélio Ferreira Lima – militar com formação em Forças Especiais, […]

Assembleia Legislativa de Roraima vai anular pleito de fevereiro e convocar nova eleição para Mesa Diretora após ação da PGR no Supremo

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), convocou parlamentares para, na tarde desta quinta-feira (14), às 15h45, deliberarem sobre o projeto de Resolução Legislativa nº 015/2024, que revoga o Ato nº 007/2024 sobre a composição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2026 e torna sem efeito a eleição […]

STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a prestação de informação falsa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC do marco temporal e cobram presença de autor da proposta

Há nove dias mobilizados na Comunidade Sabiá, localizada na Terra Indígena (TI) São Marcos, às margens da BR-174, povos indígenas de Roraima enviaram, nesta quarta-feira (6), uma carta às autoridades públicas e reivindicam a presença do senador Hiran Gonçalves (PP/RR), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca instituir a tese do marco temporal. […]

STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações por invadir competência da União para legislar sobre tema

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada na sessão encerrada em 18 de outubro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6269, e informada na página da Corte na internet nesta […]