STF cobra explicações sobre aumento de casos de malária na Terra Yanomami em Roraima

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz Inácio Lula da Silva explicar o agravamento do quadro de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami em Roraima. O ministro atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acionou a Corte em 24 de janeiro denunciando um […]

Lei de Roraima sobre isenção de IPVA para veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio é inconstitucional, diz PGR  

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. Em parecer, enviado na terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR considerou que o tribunal vem reconhecendo a inconstitucionalidade formal de leis estaduais […]

Venezuelanos presos em Roraima passam de 77 em 2018 para mais de 400 em 2024

As consequências do fluxo em massa de venezuelanos na fronteira do Brasil, em Roraima, são perceptíveis de várias formas na estrutura do poder público, inclusive no sistema prisional. A quantidade de pessoas da Venezuela presas nas penitenciárias do Estado, por crimes diversos, quintuplicou em um período de seis anos. Dados repassados à reportagem pelo Grupo de Atuação Especial […]

R$ 306 milhões: Denarium cobra de Lula ressarcimento por crise com venezuelanos

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aproveitou o Fórum dos Governadores, na última semana de novembro em Brasília, para visitar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto e cobrar o pagamento de R$ 306 milhões para compensar os gastos com a imigração de venezuelanos. “Solicitei celeridade na restituição dessas despesas, que […]

PF cita organização criminosa e indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e mais 34 pessoas por tentativa de golpe

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e mais 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. De acordo com a PF, foi identificada uma “organização criminosa que atuou […]

PF prende general e ‘kids pretos’ envolvidos em tentativa de golpe e plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (19) um general reformado, ex-integrante do governo Jair Bolsonaro, três “kids pretos” e um policial federal por supostamente planejarem um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e “restringir o livre exercício do Poder Judiciário”. Foram presos: Hélio Ferreira Lima – militar com formação em Forças Especiais, […]

Assembleia Legislativa de Roraima vai anular pleito de fevereiro e convocar nova eleição para Mesa Diretora após ação da PGR no Supremo

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), convocou parlamentares para, na tarde desta quinta-feira (14), às 15h45, deliberarem sobre o projeto de Resolução Legislativa nº 015/2024, que revoga o Ato nº 007/2024 sobre a composição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2026 e torna sem efeito a eleição […]