Eleições 2024: Boa Vista vai ter ônibus gratuitos neste domingo das 6h às 17h
Em comunicado no fim da noite deste sábado (5), a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) informou que o transporte público (ônibus) em Boa Vista será gratuito neste domingo (6), das 6h às 17h, em razão do primeiro turno das eleições municipais. A medida segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
PF prende suspeito de incêndio criminoso e desmonta estrutura para realização de queimadas em Caracaraí
A Polícia Federal prendeu em flagrante um homem suspeito de provocar um incêndio próximo a uma fazenda no município de Caracaraí, no sul de Roraima. As informações foram divulgadas pela PF no fim da tarde desta sexta-feira (20). A ação integrada da PF com o Ibama, Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a Companhia […]
R$ 20 milhões: Polícia Federal indicia Romero Jucá e dois senadores do MDB por recebimento de propinas de farmacêutica
A Polícia Federal indiciou o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) por suposto favorecimento do grupo farmacêutico Hypermarcas (atual Hypera Pharma) em votações no Senado. A informação foi revelada pelo UOL nesta sexta-feira (20) e confirmada pela CNN. A PF identificou os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. […]
Supremo determina que governo de Roraima explique alto índice de queimadas em Caracaraí; medida vale para outros nove estados
O governo de Roraima deverá prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alto índice de queimadas em Caracaraí, município no sul do Estado, no prazo de um mês. A determinação do ministro Flávio Dino, tomada nesta quinta-feira (19) em audiência de conciliação, vale para outras nove unidades da federação com as maiores quantidades […]
Suspensão do X: os cinco recados da 1ª Turma do STF no julgamento que confirmou decisão de Moraes
Ao confirmarem por unanimidade a decisão que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) destacaram que a empresa vinha descumprindo decisões judiciais e que a liberdade de expressão não é um valor absoluto. Os ministros também destacaram a necessidade da regulamentação das redes sociais. Por […]
Moraes determina derrubada da rede social X no Brasil
Ele também intimou a Apple e Google para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo X pelos usuários do sistema IOS (APPLE) e Android (Google) e retirem o aplicativo “X” das lojas
Campanha eleitoral começa nesta sexta-feira com novas regras para redes sociais e inteligência artificial; entenda
A partir desta sexta-feira (16), tem início o período de campanha eleitoral, quando candidatos podem pedir voto e a propaganda é permitida. Com a preponderância do debate político realizado na internet e o fenômeno da desinformação, as regras envolvendo a circulação de conteúdo nas redes sociais têm sido, pleito a pleito, alvo de atualizações constantes por meio de […]
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão e falhas da Justiça brasileira na solução de seu caso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito, em nome do Poder Judiciário, à biofarmacêutica Maria da Penha pela omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria de […]
Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero; documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha
O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificá-la. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber?”, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas desse tipo de agressão. Disponível à população […]
Marco na defesa das mulheres, Lei Maria da Penha completa 18 anos; veja cinco direitos garantidos
A Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência nesta quarta-feira (7). A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica e familiar contra a mulher e é um marco na legislação sobre o tema. A lei leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maus-tratos, agressões físicas e morais […]