Questionamento sobre regras leva à suspensão de etapas da eleição suplementar para governo de Roraima

A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o calendário da eleição suplementar para governador e vice de Roraima, prevista para 21 de junho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) pelo juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho e interrompe o processo por pelo menos dez dias. A medida atinge diretamente o início das convenções partidárias e o […]
Soldado Sampaio assume governo de Roraima após TSE cassar mandato de Damião

O deputado Soldado Sampaio (Republicanos) assumiu o governo de Roraima no fim da tarde desta quinta-feira (30), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato de Edilson Damião (União Brasil). A posse ocorreu em solenidade na Assembleia Legislativa (ALERR). Damião ocupava o cargo desde 27 de março, quando Antonio Denarium (PP) renunciou para disputar […]
TSE conclui julgamento iniciado em 2024 e define eleição direta para mandato-tampão em Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (30) o julgamento que teve início em agosto de 2024 e resultou na cassação do mandato de Edilson Damião (União Brasil), na inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos) por oito anos e na determinação de eleição direta em Roraima para um mandato-tampão que deve vigorar até 6 de […]
Fluxo migratório venezuelano leva União a firmar acordo de R$ 115 milhões com Roraima

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou, nesta segunda-feira (27), um acordo de R$ 115 milhões para apoiar Roraima no custeio de despesas provocadas pela migração de venezuelanos. O termo prevê repasses para quatro áreas: saúde (R$ 36 milhões), educação (R$ 10 milhões), segurança pública (R$ 63 milhões) e sistema prisional (R$ 6 milhões). O processo […]
Fux indica validação de acordo que destina R$ 115 milhões a Roraima por gastos com migração

O ministro Luiz Fux indicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve homologar nos próximos dias o acordo entre a União e Roraima que prevê o repasse de R$ 115 milhões para compensar despesas com a migração venezuelana. A manifestação ocorreu durante audiência nesta quarta-feira (22), com a presença do governador Edilson Damião (União Brasil), […]
Jucá atuou para acelerar processo no TSE que julga ex-governador de Roraima, diz jornal

O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) atuou nas últimas semanas em Brasília para acelerar o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode condenar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (União Brasil). A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Jucá, que é pré-candidato a deputado federal, buscou destravar o andamento do […]
Serviço de imigração dos EUA prende ex-deputado Alexandre Ramagem; PF cita ‘cooperação internacional’

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) em Orlando, nos Estados Unidos, pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE). A Polícia Federal informou que a detenção ocorreu com base em cooperação internacional entre os dois países. Segundo a PF, “a prisão é fruto da cooperação policial internacional entre Brasil e […]
TSE marca retomada de julgamento que pode resultar em cassação de Damião e inelegibilidade de Denarium

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta terça-feira (14) a retomada do julgamento de Antonio Denarium (Republicanos) e Edilson Damião (União Brasil), em processo que pode resultar na cassação do governador de Roraima e na inelegibilidade do ex. Denarium renunciou ao cargo em março para disputar o Senado, enquanto Damião, então vice-governador, assumiu o […]
Após faltar a perícias, esposa de Ramagem tem atestado negado pela PGE de Roraima

A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) não validou o atestado médico de 60 dias apresentado pela servidora Rebeca Ramagem devido à ausência em duas perícias presenciais obrigatórias, conforme informações divulgadas nesta sexta-feira (20). A servidora solicitou avaliação remota, mas o pedido foi negado. Sem homologação, o afastamento não foi concedido, e a situação passou […]
Prazo final é fixado pelo STF para resolver disputa entre indígenas e ribeirinhos em Roraima

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 30 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Baixo Rio Branco. A decisão foi tomada na sexta-feira (13), na Ação […]
