Integração do PNAE ao Contrata+Brasil amplia compras da agricultura familiar em Roraima
A integração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Contrata+Brasil permitirá que escolas de Roraima comprem alimentos da agricultura familiar por meio de uma plataforma digital do governo federal. A medida envolve cerca de 860 escolas atendidas pelo programa no estado, que somam mais de 178 mil matrículas. Com a mudança, agricultores familiares poderão […]
Novo PAC prevê R$ 35 milhões para construção de 8 escolas na Terra Yanomami
O governo federal prevê investir R$ 35 milhões na construção de oito escolas na Terra Indígena Yanomami, em iniciativa do Novo PAC que deve atender 1.505 pessoas inicialmente em uma população estimada em 30 mil habitantes. As unidades serão implantadas em áreas do bioma amazônico, com adaptação à realidade das comunidades indígenas. O secretário do […]
Governo federal autoriza escolas indígenas em Roraima com projetos adaptados às comunidades
O governo federal autorizou a construção e ampliação de 22 escolas indígenas em Roraima, dentro de um plano nacional que prevê 117 unidades em 17 estados brasileiros. A autorização foi formalizada pela Resolução nº 12/2026, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As escolas integram a Política Nacional de Educação Escolar […]
Justiça Federal mantém decisão que obriga governo e FNDE a fornecer merenda a escola Yanomami em Roraima
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que obriga a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Estado de Roraima a garantir o fornecimento regular de merenda à Escola Estadual Indígena Yanomami Nova Sikamabi, localizada na Comunidade Sikamabiu, em Alto Alegre. A decisão seguiu o entendimento do […]
Justiça Federal acata pedido do MPF e determina educação escolar indígena para migrantes venezuelanos
A Justiça Federal determinou que União, Estado de Roraima, Boa Vista, Pacaraima e Funai executem, em até 90 dias, um plano de ação educacional voltado para indígenas migrantes da Venezuela. A decisão atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2019. A medida prevê uma série de ações obrigatórias, como a […]
Nova ministra de Lula é responsável por rombo de R$ 177 milhões na compra de merenda escolar em Minas, revela auditoria
Uma auditoria do Ministério da Educação (MEC) revelou que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável por um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos. Os recursos, destinados em 2016 pelo ministério ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gestão quando ela era secretária de Educação na administração […]