Brasil pode ganhar primeira universidade indígena pública; projeto segue para o Congresso
O governo federal enviou na quinta-feira (27) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição pública de ensino superior exclusiva para povos originários. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Unind será pública, gratuita e multicampi, com sede […]
Segunda fase: operação da PF mira suspeito de fraude em contrato de R$ 4 milhões da educação indígena em Roraima
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (17), um mandado de busca e apreensão em Boa Vista, como parte da segunda fase da Operação Raubritter, que apura desvios em contratos da educação indígena em Roraima. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRR). O investigado foi alvo de medidas cautelares e é suspeito […]
Oficinas em Roraima ensinam português e espanhol a crianças indígenas sem abrir mão da cultura de origem
Oficinas de letramento intercultural estão sendo realizadas em Boa Vista com o objetivo de ensinar português e espanhol a crianças indígenas migrantes da Venezuela, sem que deixem de valorizar suas línguas maternas. O projeto atende povos Warao e E’ñepa, que vivem em situação de refúgio em Roraima. A ação é desenvolvida pelo Unicef, com apoio […]
Justiça Federal acata pedido do MPF e determina educação escolar indígena para migrantes venezuelanos
A Justiça Federal determinou que União, Estado de Roraima, Boa Vista, Pacaraima e Funai executem, em até 90 dias, um plano de ação educacional voltado para indígenas migrantes da Venezuela. A decisão atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2019. A medida prevê uma série de ações obrigatórias, como a […]
MPRR recomenda reforma imediata de escola estadual em São Luiz do Anauá
A Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, no sul do Estado, expediu recomendação ao secretário estadual de Educação, Mikael Cury-Rad, para que adote providências imediatas visando à reforma do Escola Professor Alan Kardec Dantas Haddad. A unidade aguarda a execução da obra há pelo menos seis meses, mesmo após a conclusão do processo […]
MPF constata dificuldades de acesso de crianças e adolescentes à educação na TIY
Servidores do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (Seed/RR), com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), visitaram as regiões de Xitei e Parima, localizadas na Terra Yanomami (TIY), para verificar a situação da educação nessas localidades. Com o avanço do garimpo ilegal entre […]
Ministro Camilo Santana lança ‘FNDE Chegando Junto’ em Roraima
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou em Roraima, nesta terça-feira (18), o projeto “FNDE Chegando Junto”. A iniciativa busca levar ao Estado, de forma integrada, todos os programas e projetos desenvolvidos pela autarquia, com o objetivo de elevar indicadores da educação básica e aumentar a adesão dos municípios aos programas de transferências de recursos legais e discricionárias do governo […]